Divórcio Litigioso 0001973-69.2024.8.25.0036 - TJSE

Divórcio Litigioso 0001973-69.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2024, 07:03

Trânsito em julgado

05/12/2024, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:42

Expedição de Documento >> Informações

28/10/2024, 13:10

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

28/10/2024, 13:10

Conclusão

10/10/2024, 11:53

Juntada >> Documento

10/10/2024, 11:07

Juntada >> Documento

10/10/2024, 09:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDREIA VIRGENS PINHEIRO ADV.: TATIANE PINHEIRO SILVA - OAB: 68926-BA REQUERIDO: MARCELO SANTOS MARTUCELLI DECISÃO/DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO DE 05/09/2024 EM RELAÇÃO À FILHA MAIOR, SEM PREJUÍZO DE REAVALIAÇÃO DO PEDIDO APÓS A CONTESTAÇÃO. CUMPRA-SE. DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202471001544 NÚMERO ÚNICO: 0001973-69.2024.8.25.0036

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento

17/09/2024, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2024, 07:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANDREIA VIRGENS PINHEIRO ADV.: TATIANE PINHEIRO SILVA - OAB: 68926-BA REQUERIDO: MARCELO SANTOS MARTUCELLI DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 08/11/2024, ÀS 10H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM DR. FELISBERTO FREIRE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2024. Audiência - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202471001544 NÚMERO ÚNICO: 0001973-69.2024.8.25.0036

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANDREIA VIRGENS PINHEIRO ADV.: TATIANE PINHEIRO SILVA - OAB: 68926-BA REQUERIDO: MARCELO SANTOS MARTUCELLI ATO ORDINATÓRIO....: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MDM4YJUXZMUTM2MXMY00MJRKLTG3ZDYTYZBJNTVIMMZJNTQ5%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22C40D5371-45F7-44DB-AF43-0D528A4F0BAA%22%7D DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202471001544 NÚMERO ÚNICO: 0001973-69.2024.8.25.0036

11/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/10/2024, 13:10

Sentença

•28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDREIA VIRGENS PINHEIRO ADV.: TATIANE PINHEIRO SILVA - OAB: 68926-BA REQUERIDO: MARCELO SANTOS MARTUCELLI DECISÃO....: R. HOJE. DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202471001544 NÚMERO ÚNICO: 0001973-69.2024.8.25.0036 DEFIRO A GRATUIDADE AOS AUTORES. CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO INICIAL PREENCHE SATISFATORIAMENTE OS REQUISITOS ESSENCIAIS E NÃO SE TRATA DE HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, REMETO OS AUTOS AO CEJUSC PARA DESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO. QUANTO AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, INDEFIRO O PLEITO PARA MARCELY ANDREINA PINHEIRO MARTUCELLI, VISTO QUE É MAIOR, NASCIDA EM 03/05/2004 E NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DA SUA NECESSIDADE. EM RELAÇÃO AO MENOR D.M.P.M., NASCIDO EM 24/11/2009, DEFIRO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, POIS É PRESUMIDA A SUA NECESSIDADE, FIXANDO-OS EM 20% (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, A SEREM DEPOSITADOS PELA PARTE REQUERIDA EM CONTA BANCÁRIA INDICADA NA INICIAL, MEDIANTE OFÍCIO EXPEDIDO POR ESTE JUÍZO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PATRONO, VIA PUBLICAÇÃO NO DJE. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, QUERENDO, OFERECER DEFESA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUE FLUIRÁ A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, CASO NÃO HAJA AUTOCOMPOSIÇÃO. ATENTE A ESCRIVANIA PARA O DISPOSTO NO ART. 695, § 1º DO CPC, SEGUNDO O QUAL “O MANDADO DE CITAÇÃO CONTERÁ APENAS OS DADOS NECESSÁRIOS À AUDIÊNCIA E DEVERÁ ESTAR DESACOMPANHADO DE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, ASSEGURADO AO RÉU O DIREITO DE EXAMINAR SEU CONTEÚDO A QUALQUER TEMPO”. DEVE A PARTE REQUERIDA COMPARECER ACOMPANHADA DE ADVOGADO(A), IMPORTANDO SUA AUSÊNCIA REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA FÁTICA, SENDO QUE A AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI Nº 5.478/68. A(S) PARTE(S) E ADVOGADO(AS)/DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) QUE OPTAR(EM) PELA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE MODO TELEPRESENCIAL, DEVERÁ(ÃO), NO HORÁRIO DESIGNADO, ACESSAR A SALA ONLINE ATRAVÉS DO LINK A SEGUIR, DEVENDO AGUARDAR A SUA ABERTURA PELO ORGANIZADOR DO EVENTO. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SE HOUVER INTERESSE DE INCAPAZ (ART. 698, CPC).

09/09/2024, 00:00

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