Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001336-34.2023.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maruim

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Maruim

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

Sob sigilo

VITIMA

PIU

ALCUNHA

Sob sigilo

ALCUNHA

GIVALDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS

OAB/SE 63489·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUSTICA PUBLICA

Autor

Sob sigilo

VITIMA

PIU

ALCUNHA

Sob sigilo

ALCUNHA

GIVALDA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada >> Documento

26/09/2025, 11:42

Trânsito em julgado

26/09/2025, 11:39

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2025, 11:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2025, 01:30

Juntada >> Documento

28/08/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:36

Expedição de documento

26/08/2025, 09:13

Juntada >> Documento

25/08/2025, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/08/2025, 12:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 10:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

25/08/2025, 00:55

Conclusão

12/05/2025, 08:55

Juntada >> Documento

09/05/2025, 11:19

Juntada >> Petição

05/05/2025, 09:45

Todas as movimentações(102)

Juntada >> Documento

26/09/2025, 11:42

Trânsito em julgado

26/09/2025, 11:39

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2025, 11:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2025, 01:30

Juntada >> Documento

28/08/2025, 15:03

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 00:55

Sentença

•25/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:36

Expedição de documento

26/08/2025, 09:13

Juntada >> Documento

25/08/2025, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/08/2025, 12:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/08/2025, 10:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

25/08/2025, 00:55

Conclusão

12/05/2025, 08:55

Juntada >> Documento

09/05/2025, 11:19

Juntada >> Petição

05/05/2025, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2025, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/04/2025, 09:31

Juntada >> Documento

13/04/2025, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/04/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/04/2025, 09:12

Audiência

08/04/2025, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

20/02/2025, 11:36

Juntada >> Documento

10/02/2025, 11:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2025, 01:41

Juntada >> Documento

05/02/2025, 12:14

Juntada >> Documento

29/01/2025, 17:29

Juntada >> Documento

27/01/2025, 09:34

Juntada >> Documento

24/01/2025, 17:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2025, 17:29

Juntada >> Documento

24/01/2025, 16:59

Expedição de documento

24/01/2025, 13:10

Expedição de documento

24/01/2025, 13:10

Expedição de documento

24/01/2025, 13:10

Expedição de documento

24/01/2025, 13:10

Expedição de documento

24/01/2025, 13:10

Juntada >> Documento

24/01/2025, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2025, 12:38

Retificação de Classe Processual

24/01/2025, 12:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2025, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2025, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2025, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:33

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

22/01/2025, 12:14

Conclusão

04/12/2024, 13:17

Juntada >> Petição

22/11/2024, 21:22

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2024, 12:44

Expedição de Documento >> Informações

05/11/2024, 12:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/11/2024, 01:32

Expedição de documento

23/10/2024, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2024, 09:54

Juntada >> Documento

23/10/2024, 09:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/09/2024, 00:38

Audiência

26/09/2024, 13:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 01:33

Juntada >> Documento

20/09/2024, 09:22

Juntada >> Documento

16/09/2024, 17:18

Juntada >> Documento

12/09/2024, 20:26

Juntada >> Documento

12/09/2024, 12:46

Juntada >> Documento

12/09/2024, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2024, 11:48

Juntada >> Documento

12/09/2024, 11:10

Expedição de documento

11/09/2024, 09:46

Expedição de documento

11/09/2024, 09:46

Expedição de documento

11/09/2024, 09:46

Expedição de documento

11/09/2024, 09:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 09:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202374001414 NÚMERO ÚNICO: 0001336-34.2023.8.25.0043 AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO: OSIMAR DE OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA AUTOR DO FATO: GIVALDA DOS SANTOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM SENDO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE FORMA HETEROGÊNEA, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MISTA PARA O DIA 26/09/2024, ÀS 10H, PELA PLATAFORMA ZOOM MEETINGS, COM O LINK(HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZJI5NGVHYWETOWZKOC00ODUYLWFIZWITNGJLNZNJNDDJNTC3%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2256E6F815-95A1-4B20-B0E1-5E992B8AA263%22%7D) OU ID: 227 283 529 568 E SENHA: 97TEFO), DEVENDO COMPARECER PESSOALMENTE AO FÓRUM DA RIBEIRÓPOLIS APENAS QUEM NÃO TIVER CONDIÇÕES TÉCNICAS DE ACESSAR O REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO, OU SEJA, QUEM TIVER DISPONIBILIDADE DEVE PARTICIPAR DO ATO DE ONDE ESTIVER, A FIM DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. DESIGNO O DIA 26/09/2024 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

09/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 14:15

Conclusão

17/06/2024, 13:46

Juntada >> Documento

17/06/2024, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/06/2024, 06:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/06/2024, 10:53

Cancelamento >> Conclusão

05/06/2024, 14:34

Conclusão

16/04/2024, 08:43

Audiência

11/04/2024, 12:33

Juntada >> Documento >> Manifestação do Ministério Público

08/04/2024, 20:31

Expedição de Documento >> Informações

08/04/2024, 20:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/03/2024, 01:50

Juntada >> Documento

21/03/2024, 21:57

Juntada >> Documento

20/03/2024, 09:46

Juntada >> Documento

14/03/2024, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/03/2024, 12:09

Juntada >> Documento

06/03/2024, 14:38

Juntada >> Documento

06/03/2024, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2024, 09:32

Expedição de documento

05/03/2024, 08:47

Expedição de documento

05/03/2024, 08:47

Expedição de documento

05/03/2024, 08:47

Expedição de documento

05/03/2024, 08:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/03/2024, 12:46

Juntada >> Documento

04/03/2024, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/03/2024, 08:49

Despacho >> Mero Expediente

03/03/2024, 13:03

Conclusão

29/11/2023, 09:25

Juntada >> Documento

21/11/2023, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/11/2023, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2023, 13:12

Juntada >> Documento

10/11/2023, 13:10

Distribuição

06/11/2023, 09:50

Despacho

•22/01/2025, 12:14

Sentença

•22/01/2025, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 14:15

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Despacho

•03/03/2024, 13:03

Decisão ou Despacho

•03/03/2024, 00:00