Ação Penal - Procedimento Sumário 0000411-66.2023.8.25.0066 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVILAção Penal - Procedimento Sumário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Malhador

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumário · Malhador

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

EMERSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELVYS PLINIO ALVES

OAB/SE 10743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

EMERSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

ELVYS PLINIO ALVES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada >> Documento

23/10/2025, 20:07

Expedição de documento

10/10/2025, 13:35

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2025, 11:25

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2024, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2024, 01:38

Expedição de Documento >> Informações

17/12/2024, 11:30

Juntada >> Documento

17/12/2024, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

10/12/2024, 09:30

Expedição de Documento >> Informações

10/12/2024, 07:30

Juntada >> Documento

05/12/2024, 11:56

Trânsito em julgado

05/12/2024, 11:45

Ato Ordinatório

05/12/2024, 09:52

Juntada >> Documento

05/12/2024, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2024, 19:54

Todas as movimentações(96)

Juntada >> Documento

23/10/2025, 20:07

Expedição de documento

10/10/2025, 13:35

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2025, 11:25

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2024, 02:00

Expedição de Documento >> Informações

18/12/2024, 01:38

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 19:54

Decisão ou Despacho

•03/12/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

17/12/2024, 11:30

Juntada >> Documento

17/12/2024, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

10/12/2024, 09:30

Expedição de Documento >> Informações

10/12/2024, 07:30

Juntada >> Documento

05/12/2024, 11:56

Trânsito em julgado

05/12/2024, 11:45

Ato Ordinatório

05/12/2024, 09:52

Juntada >> Documento

05/12/2024, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2024, 19:54

Conclusão

26/11/2024, 10:26

Juntada >> Documento

26/11/2024, 10:25

Juntada >> Petição

26/11/2024, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:37

Ato Ordinatório

22/11/2024, 09:35

Expedição de Documento >> Informações

22/11/2024, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2024, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2024, 18:43

Juntada >> Documento

16/10/2024, 15:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/10/2024, 00:36

Ato Ordinatório

30/09/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: EMERSON ALVES DE OLIVEIRA ADV.: ELVYS PLINIO ALVES - OAB: 10743-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202381200428 NÚMERO ÚNICO: 0000411-66.2023.8.25.0066

09/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

05/09/2024, 16:48

Expedição de documento

05/09/2024, 13:16

Juntada >> Documento

05/09/2024, 12:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2024, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2024, 09:35

Juntada >> Documento

05/09/2024, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2024, 00:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/07/2024, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/07/2024, 12:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

26/07/2024, 11:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/04/2024, 13:00

Conclusão

23/04/2024, 12:51

Juntada >> Petição

23/04/2024, 11:52

Ato Ordinatório

23/04/2024, 11:21

Juntada >> Documento

22/04/2024, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/04/2024, 07:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2024, 14:00

Audiência

10/04/2024, 10:52

Juntada >> Documento

10/04/2024, 09:25

Juntada >> Documento

25/03/2024, 17:00

Expedição de documento

11/03/2024, 11:35

Expedição de documento

11/03/2024, 11:10

Juntada >> Documento

11/03/2024, 10:29

Juntada >> Documento

11/03/2024, 10:25

Audiência

28/02/2024, 09:51

Expedição de Documento >> Informações

28/02/2024, 09:24

Juntada >> Petição

02/02/2024, 10:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/01/2024, 12:27

Ato Ordinatório

30/01/2024, 12:23

Juntada >> Documento

30/01/2024, 11:35

Juntada >> Documento

23/01/2024, 11:57

Expedição de documento

22/01/2024, 13:55

Expedição de documento

19/01/2024, 11:08

Juntada >> Documento

19/01/2024, 10:29

Audiência

12/12/2023, 10:20

Juntada >> Documento

06/12/2023, 17:16

Juntada >> Documento

10/11/2023, 11:06

Juntada >> Documento

10/11/2023, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2023, 10:01

Expedição de documento

09/11/2023, 14:04

Expedição de documento

09/11/2023, 14:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/11/2023, 11:57

Juntada >> Documento

09/11/2023, 11:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/10/2023, 12:35

Decisão >> Outras Decisões

26/10/2023, 06:11

Conclusão

27/07/2023, 11:55

Juntada >> Documento

27/07/2023, 11:55

Juntada >> Documento

27/07/2023, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/07/2023, 06:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/07/2023, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/07/2023, 11:59

Despacho >> Mero Expediente

17/07/2023, 11:38

Conclusão

14/07/2023, 09:10

Juntada >> Petição

14/07/2023, 08:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/07/2023, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2023, 19:43

Conclusão

23/06/2023, 11:41

Juntada >> Documento

15/06/2023, 18:49

Expedição de documento

14/06/2023, 05:34

Juntada >> Documento

13/06/2023, 19:27

Retificação de Classe Processual

29/05/2023, 08:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/05/2023, 13:24

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

18/05/2023, 07:08

Conclusão

19/04/2023, 08:33

Juntada >> Documento

19/04/2023, 08:33

Recebimento

19/04/2023, 08:32

Juntada >> Petição

11/04/2023, 12:08

Remessa

05/04/2023, 09:50

Distribuição

05/04/2023, 09:49

Sentença

•26/07/2024, 11:16

Sentença

•26/07/2024, 00:00

Despacho

•26/10/2023, 06:11

Sentença

•26/10/2023, 00:00

Despacho

•17/07/2023, 11:38

Decisão ou Despacho

•17/07/2023, 00:00

Despacho

•12/07/2023, 19:43

Decisão ou Despacho

•12/07/2023, 00:00

Despacho

•18/05/2023, 07:08

Sentença

•18/05/2023, 00:00