Acompanhamento de Cumprimento de Decisão 0000201-42.2024.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de Serviços à ComunidadePena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Acompanhamento de Cumprimento de Decisão · Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

UIL

ALCUNHA

EDINALDO ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/02/2025, 11:07

Trânsito em julgado

05/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

17/12/2024, 17:07

Juntada >> Documento

06/12/2024, 18:30

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 08:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2024, 07:36

Expedição de documento

05/11/2024, 09:15

Juntada >> Documento

31/10/2024, 14:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/10/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> morte do agente

17/10/2024, 14:48

Conclusão

16/10/2024, 12:53

Juntada >> Documento

16/10/2024, 12:53

Juntada >> Documento

01/10/2024, 16:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2024, 07:28

Todas as movimentações(44)

Arquivamento >> Definitivo

05/02/2025, 11:07

Trânsito em julgado

05/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

17/12/2024, 17:07

Juntada >> Documento

06/12/2024, 18:30

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 08:47

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 14:48

Sentença

•17/10/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2024, 07:36

Expedição de documento

05/11/2024, 09:15

Juntada >> Documento

31/10/2024, 14:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/10/2024, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> morte do agente

17/10/2024, 14:48

Conclusão

16/10/2024, 12:53

Juntada >> Documento

16/10/2024, 12:53

Juntada >> Documento

01/10/2024, 16:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: EDINALDO ROSA DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO DE ÓBITO JUNTADA PELO OFICIAL À P. 44. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA. Intimação Eletrônica - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROC.: 202487200218 NÚMERO ÚNICO: 0000201-42.2024.8.25.0078

09/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2024, 10:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/08/2024, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2024, 14:06

Conclusão

13/08/2024, 09:13

Expedição de Documento >> Informações

13/08/2024, 09:03

Juntada >> Documento

12/08/2024, 12:23

Expedição de documento

07/08/2024, 15:57

Juntada >> Documento

07/08/2024, 15:48

Audiência

07/08/2024, 15:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/07/2024, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2024, 09:33

Conclusão

24/06/2024, 23:55

Juntada >> Documento

21/06/2024, 14:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/06/2024, 06:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/06/2024, 10:37

Juntada >> Documento

11/06/2024, 10:36

Juntada >> Documento

15/05/2024, 13:09

Juntada >> Documento

15/05/2024, 12:58

Juntada >> Documento

11/03/2024, 08:23

Juntada >> Documento

11/03/2024, 08:19

Expedição de documento

07/03/2024, 09:26

Expedição de documento

07/03/2024, 09:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/03/2024, 12:55

Juntada >> Documento

05/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

05/03/2024, 08:55

Juntada >> Documento

05/03/2024, 08:42

Ato Ordinatório

05/03/2024, 08:38

Distribuição

05/03/2024, 08:34

Despacho

•26/08/2024, 14:06

Decisão ou Despacho

•26/08/2024, 00:00

Despacho

•29/07/2024, 09:33

Decisão ou Despacho

•29/07/2024, 00:00