Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
31/03/2026, 13:33
Transitado em Julgado em 31/03/2026
31/03/2026, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026
09/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:24
Não conhecido o recurso de JUNIO ANCELMO SANTANA
05/03/2026, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/02/2026, 23:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JUNIO ANCELMO SANTANA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
10/02/2026, 22:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/01/2026
27/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504898201. Publicação prevista para 27/01/2026)
23/01/2026, 08:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2026, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE