Ato ordinatório praticado : Retirado da Pauta Virtual por indicação do Ministro Relator.
13/04/2026, 14:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:48
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 74533/2026
04/02/2026, 18:21
Protocolizada Petição 74533/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/02/2026
04/02/2026, 18:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
18/06/2024, 15:13
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
18/06/2024, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/06/2024, 14:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/06/2024, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/05/2024, 16:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/05/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE