Tutela Cautelar Antecedente 0029432-59.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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—

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTutela Cautelar Antecedente

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Tutela Cautelar Antecedente · 9ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA JOSELIA BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2022, 07:39

Trânsito em julgado

04/07/2022, 07:39

Juntada >> Petição

04/07/2022, 07:36

Juntada >> Documento

04/06/2022, 09:10

Juntada >> Documento

02/06/2022, 08:25

Expedição de documento

02/06/2022, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2022, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 07:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Ex positis, Pelos motivos de convencimento acima declinados, extingo a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, proposta por Maria Josélia Bispo dos Santosem face doEstado de Sergipe e do Município de Aracaju(Processo nº 202111200779) quanto ao pedido de fornecimento de leito de UTI,sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, VI e IX, do CPC, e julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, com fulcro no ar

07/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 12:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/02/2022, 08:50

Conclusão

26/01/2022, 10:59

Todas as movimentações(56)

Arquivamento >> Definitivo

04/07/2022, 07:39

Trânsito em julgado

04/07/2022, 07:39

Juntada >> Petição

04/07/2022, 07:36

Juntada >> Documento

04/06/2022, 09:10

Juntada >> Documento

02/06/2022, 08:25

Documentos

Sentença

•04/02/2022, 08:50

Sentença

•04/02/2022, 00:00

Expedição de documento

02/06/2022, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/04/2022, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 07:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - [...] Ex positis, Pelos motivos de convencimento acima declinados, extingo a AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, proposta por Maria Josélia Bispo dos Santosem face doEstado de Sergipe e do Município de Aracaju(Processo nº 202111200779) quanto ao pedido de fornecimento de leito de UTI,sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, VI e IX, do CPC, e julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral, com fulcro no ar

07/02/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/02/2022, 12:01

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/02/2022, 08:50

Conclusão

26/01/2022, 10:59

Decurso de Prazo

26/01/2022, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2021, 10:08

Juntada >> Petição

04/11/2021, 09:51

Juntada >> Petição

04/11/2021, 07:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/11/2021, 11:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/11/2021, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/11/2021, 09:42

Despacho >> Mero Expediente

01/11/2021, 10:19

Conclusão

28/10/2021, 09:39

Juntada >> Petição

27/10/2021, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2021, 09:32

Juntada >> Petição

26/10/2021, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2021, 08:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/10/2021, 08:10

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2021, 14:29

Conclusão

13/10/2021, 07:36

Juntada >> Petição

08/10/2021, 18:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2021, 18:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2021, 09:28

Juntada >> Petição

07/10/2021, 19:50

Ato Ordinatório

15/09/2021, 08:09

Juntada >> Petição

30/07/2021, 17:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2021, 13:55

Juntada >> Petição

26/07/2021, 11:31

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

26/07/2021, 07:26

Juntada >> Documento

19/07/2021, 07:28

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2021, 07:28

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/07/2021, 07:27

Despacho >> Mero Expediente

16/07/2021, 15:39

Conclusão

18/06/2021, 09:47

Juntada >> Petição

17/06/2021, 15:00

Despacho >> Mero Expediente

02/06/2021, 09:04

Juntada >> Documento

31/05/2021, 16:41

Conclusão

31/05/2021, 13:54

Juntada >> Petição

31/05/2021, 13:54

Juntada >> Documento

31/05/2021, 08:56

Expedição de documento

31/05/2021, 08:55

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2021, 08:47

Conclusão

31/05/2021, 07:27

Distribuição

31/05/2021, 07:18

Despacho

•01/11/2021, 10:19

Decisão ou Despacho

•01/11/2021, 00:00

Despacho

•25/10/2021, 14:29

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00

Despacho

•16/07/2021, 15:39

Decisão ou Despacho

•16/07/2021, 00:00

Despacho

•02/06/2021, 09:04

Decisão ou Despacho

•02/06/2021, 00:00

Despacho

•31/05/2021, 08:47

Decisão ou Despacho

•31/05/2021, 00:00