Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018428-20.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0018428-20.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/10/2024, 09:32

Trânsito em julgado

03/10/2024, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2024, 01:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KÉSSIA DA COSTA SILVA REINALDO RAMOS ADV.: RAFAEL COSTA FORTES - OAB: 5556-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE SENTENÇA....: DESTA FORMA, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101133 NÚMERO ÚNICO: 0018428-20.2024.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO, AO MESMO TEMPO QUE DEFIRO O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE EXTINÇÃO DO FEITO. POSTO ISSO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VIII, DO CPC. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS, CONFORME ART. 55 CAPUT DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVE-SE.

09/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2024, 13:10

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

05/09/2024, 14:14

Conclusão

31/07/2024, 11:55

Juntada >> Petição

31/07/2024, 10:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/07/2024, 13:33

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

22/07/2024, 12:03

Conclusão

26/06/2024, 11:10

Juntada >> Petição

25/06/2024, 20:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2024, 01:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/06/2024, 13:07

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 14:14

Sentença

•05/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

Conclusão

Juntada >> Petição

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

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