Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027107-09.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.214,93

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

JE · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

MIRIAN DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

08/10/2024, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2024, 00:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:43

Juntada >> Petição

19/09/2024, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 07:47

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2024, 12:37

Conclusão

18/09/2024, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 08:34

Conclusão

10/09/2024, 08:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRIAN DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CERTIFICAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO INTEGRAL ESPONTÂNEO DO RPV. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA BLOQUEIO DO VALOR REMANESCENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101678 NÚMERO ÚNICO: 0027107-09.2024.8.25.0001

09/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

06/09/2024, 10:52

Juntada >> Documento

06/09/2024, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 10:00

Conclusão

12/08/2024, 12:05

Todas as movimentações(40)

Juntada >> Documento

08/10/2024, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2024, 00:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:43

Juntada >> Petição

19/09/2024, 14:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 07:47

Documentos

Outros documentos

•18/09/2024, 12:37

Despacho

•18/09/2024, 12:37

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2024, 12:37

Conclusão

18/09/2024, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 08:34

Conclusão

10/09/2024, 08:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIRIAN DOS SANTOS ADV.: CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CERTIFICAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO INTEGRAL ESPONTÂNEO DO RPV. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA BLOQUEIO DO VALOR REMANESCENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441101678 NÚMERO ÚNICO: 0027107-09.2024.8.25.0001

09/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

06/09/2024, 10:52

Juntada >> Documento

06/09/2024, 10:51

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 10:00

Conclusão

12/08/2024, 12:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/08/2024, 13:12

Juntada >> Petição

09/08/2024, 12:23

Ato Ordinatório

08/08/2024, 10:07

Expedição de Documento >> Informações

07/08/2024, 09:03

Juntada >> Documento

25/07/2024, 14:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/07/2024, 00:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/07/2024, 00:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2024, 09:28

Juntada >> Documento

28/06/2024, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2024, 09:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/06/2024, 12:43

Decisão >> Outras Decisões

26/06/2024, 16:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2024, 00:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/06/2024, 13:07

Conclusão

07/06/2024, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 11:16

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/06/2024, 16:22

Conclusão

06/06/2024, 08:33

Juntada >> Documento

04/06/2024, 18:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2024, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2024, 12:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/05/2024, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2024, 13:52

Conclusão

17/05/2024, 08:49

Distribuição

14/05/2024, 15:26

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Outros documentos

•12/09/2024, 08:34

Despacho

•12/09/2024, 08:34

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 10:00

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Despacho

•26/06/2024, 16:36

Sentença

•26/06/2024, 00:00

Sentença

•06/06/2024, 16:22

Sentença

•06/06/2024, 00:00

Despacho

•17/05/2024, 13:52

Decisão ou Despacho

•17/05/2024, 00:00

Petição inicial

•14/05/2024, 15:26

Todos os documentos(18)

Outros documentos

•18/09/2024, 12:37

Despacho

•18/09/2024, 12:37

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Outros documentos

•12/09/2024, 08:34

Despacho

•12/09/2024, 08:34

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 10:00

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Despacho

•26/06/2024, 16:36

Sentença

•26/06/2024, 00:00

Sentença

•06/06/2024, 16:22

Sentença

•06/06/2024, 00:00

Despacho

•17/05/2024, 13:52

Decisão ou Despacho

•17/05/2024, 00:00

Petição inicial

•14/05/2024, 15:26

Outros documentos

•14/05/2024, 15:26

Outros documentos

•14/05/2024, 15:26

Outros documentos

•14/05/2024, 15:26