Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47325/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400117518 NÚMERO ÚNICO: 0040062-43.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300835019 PROCEDÊNCIA........G-22 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300835019 AGRAVANTE - CREFISA SA A CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582/RS AGRAVADO - KARINA SANTIAGO LIMA ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, COM BASE EM JULGAMENTO DO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. EFEITOS DA TESE EXTRAÍDA DO JULGAMENTO DO TEMA 27 DO STJ (RESP N°1.061.530/RS), AOS QUAIS O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SE ADEQUA. AGRAVO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
10/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
12/07/2023, 08:00
Remessa
12/07/2023, 08:00
Juntada >> Petição
10/07/2023, 11:05
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
27/06/2023, 13:25
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
26/06/2023, 18:39
Documentos
Sentença
•30/05/2023, 16:00
Sentença
•30/05/2023, 00:00
Ato Ordinatório
26/02/2026, 12:21
Trânsito em julgado
26/02/2026, 12:21
Recebimento
25/02/2026, 13:32
Expedição de Documento >> Informações
25/02/2026, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47325/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400117518 NÚMERO ÚNICO: 0040062-43.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300835019 PROCEDÊNCIA........G-22 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300835019 AGRAVANTE - CREFISA SA A CREDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB: 46582/RS AGRAVADO - KARINA SANTIAGO LIMA ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE EMENTA: AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL, COM BASE EM JULGAMENTO DO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. EFEITOS DA TESE EXTRAÍDA DO JULGAMENTO DO TEMA 27 DO STJ (RESP N°1.061.530/RS), AOS QUAIS O ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SE ADEQUA. AGRAVO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
10/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
12/07/2023, 08:00
Remessa
12/07/2023, 08:00
Juntada >> Petição
10/07/2023, 11:05
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
27/06/2023, 13:25
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
26/06/2023, 18:39
Ato Ordinatório
26/06/2023, 08:33
Juntada >> Petição
23/06/2023, 10:01
Juntada >> Petição
23/06/2023, 10:00
Ato Ordinatório
23/06/2023, 07:52
Juntada >> Petição
22/06/2023, 13:59
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
31/05/2023, 12:43
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração
30/05/2023, 16:00
Conclusão
03/04/2023, 20:28
Juntada >> Petição
03/04/2023, 08:38
Ato Ordinatório
30/03/2023, 20:32
Juntada >> Documento
30/03/2023, 20:31
Juntada >> Petição
30/03/2023, 16:15
Ato Ordinatório
23/03/2023, 10:52
Juntada >> Documento
23/03/2023, 10:51
Juntada >> Petição
23/03/2023, 09:50
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência