Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 202312500472.
REQUERENTE: ELIENICE LUCIANA DOS SANTOS GOMES DE SOUZA. INTIMANDO: SIDNEY GONÇALVES DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, NÃO CONSTA, RG Nº NÃO CONSTA, CPF Nº 639.574.691-04, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR A PARTE ACIMA QUALIFICADA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, ROBSON LEITE SAMPAIO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 6 DE SETEMBRO DE 2024. CAROLINA VALADARES BITENCOURT, Juíza de Direito.
Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0004344-90.2023.8.25.0084 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO