Embargos de Declaração de CRISTIANO BARBOSA DE LIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº292624/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3110658
05/05/2026, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
07/04/2026, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292624/2026
27/03/2026, 17:21
Protocolizada Petição 292624/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026
27/03/2026, 17:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286588/2026
26/03/2026, 16:46
Protocolizada Petição 286588/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0108247 - AgRg no AREsp 3110658 - Publicação prevista para 25/03/2026
23/03/2026, 16:20
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
20/03/2026, 14:06
Não conhecido o recurso de CRISTIANO BARBOSA DE LIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 108247/2026 - AgRg no AREsp 3110658
17/03/2026, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
12/02/2026, 11:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108247/2026
11/02/2026, 23:21
Protocolizada Petição 108247/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2026
11/02/2026, 23:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88322/2026
06/02/2026, 20:21
Protocolizada Petição 88322/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026
06/02/2026, 20:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:03
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial
04/02/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 18:40
Não conhecido o recurso de CRISTIANO BARBOSA DE LIRA
04/02/2026, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
18/12/2025, 22:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1242789/2025
18/12/2025, 21:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/12/2025, 21:15
Protocolizada Petição 1242789/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2025
18/12/2025, 20:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2025, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.
27/11/2025, 12:30
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2339654 (2023/0122669-2)
27/11/2025, 12:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025
27/11/2025, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/11/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/11/2025, 00:15
Determinada a distribuição do feito
24/11/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025
24/11/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 18:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/11/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
09/10/2025, 12:09
Juntada de Certidão : Cerifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1650 a 2246, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.
09/10/2025, 12:09
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para juntada de nova(s) peça(s)
09/10/2025, 12:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
23/06/2025, 18:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE