Embargos de Declaração Cível 0014718-92.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

ARIOSVALDO SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

ARYFILTRO COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS

OAB/SE 1735·CPF·Representa: Autor

JOAO MONTEIRO JUNIOR

OAB/SE 104·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:31

Arquivamento >> Definitivo

12/11/2024, 00:31

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2024, 09:41

Remessa

08/11/2024, 09:41

Recebimento

08/11/2024, 09:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2024, 10:55

Expedição de Documento >> Informações

10/10/2024, 22:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2024, 22:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/10/2024, 12:01

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

08/10/2024, 12:04

Remessa

08/10/2024, 12:04

Recebimento

08/10/2024, 12:04

Todas as movimentações(30)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:31

Arquivamento >> Definitivo

12/11/2024, 00:31

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2024, 09:41

Remessa

08/11/2024, 09:41

Recebimento

08/11/2024, 09:41

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/11/2024, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2024, 10:55

Expedição de Documento >> Informações

10/10/2024, 22:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2024, 22:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 12:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/10/2024, 12:01

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

08/10/2024, 12:04

Remessa

08/10/2024, 12:04

Recebimento

08/10/2024, 12:04

Conclusão

23/09/2024, 12:06

Recebimento

23/09/2024, 12:06

Juntada >> Documento

23/09/2024, 10:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400751633 NÚMERO ÚNICO: 0014718-92.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 06/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400720871 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ARIOSVALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO - JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS - OAB: 1735/SE EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B-/SE PROCURADOR ESTADUAL - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE INTERESSADO - ARYFILTRO COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400751633 NÚMERO ÚNICO: 0014718-92.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 06/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400720871 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ARIOSVALDO SANTOS DA SILVA ADVOGADO - JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS - OAB: 1735/SE EMBARGADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B-/SE PROCURADOR ESTADUAL - JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO - OAB: 1012/SE INTERESSADO - ARYFILTRO COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA TENDO EM VISTA QUE O RECURSO AQUI MANEJADO PLEITEIA QUE SEJAM CONFERIDOS EFEITOS MODIFICATIVOS À DECISÃO, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA QUE SE PRONUNCIE, OFERTANDO SUAS CONTRARRAZÕES, ACASO ENTENDA-AS NECESSÁRIAS, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, POSITIVADO NO ART. 1.023, §2º DO CPC E ART. 5º, LV, DA CF.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400751633 (0014718-92.2024.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-13

10/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

09/09/2024, 21:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2024, 21:39

Ato Ordinatório

06/09/2024, 08:51

Remessa

06/09/2024, 08:51

Recebimento

06/09/2024, 08:51

Conclusão

06/09/2024, 08:20

Recebimento

06/09/2024, 08:20

Distribuição

06/09/2024, 07:51