Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47064/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400744664 NÚMERO ÚNICO: 0046191-30.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202312200861 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE APELADO - ADRIANA ALVES OLIVEIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ANDREZA SIBELY DO NASCIMENTO APELADO - M&S DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELADO - ALYNE MATOS DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO EXECUÇÃO FISCAL VENDA DE VEÍCULO ANTERIOR À RESTRIÇÃO PROMOVIDA PELO RENAJUD DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, ESPECIALMENTE ATPV-E (COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA), FLS. 13 INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ FÉ DO EXECUTADO APELO CONHECIDO E IMPROVIDO DECISÃO UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO VIII, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DE FORMA UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
10/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
06/08/2024, 08:08
Remessa
06/08/2024, 08:02
Juntada >> Petição
05/08/2024, 17:39
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/07/2024, 01:33
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
03/07/2024, 09:54
Documentos
Sentença
•30/04/2024, 18:40
Sentença
•30/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 00:36
Ato Ordinatório
06/11/2024, 11:39
Recebimento
06/11/2024, 07:34
Expedição de Documento >> Informações
06/11/2024, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47064/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400744664 NÚMERO ÚNICO: 0046191-30.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202312200861 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VIII RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE APELADO - ADRIANA ALVES OLIVEIRA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ANDREZA SIBELY DO NASCIMENTO APELADO - M&S DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELADO - ALYNE MATOS DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO EXECUÇÃO FISCAL VENDA DE VEÍCULO ANTERIOR À RESTRIÇÃO PROMOVIDA PELO RENAJUD DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS, ESPECIALMENTE ATPV-E (COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA), FLS. 13 INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA DA MÁ FÉ DO EXECUTADO APELO CONHECIDO E IMPROVIDO DECISÃO UNÂNIME CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO VIII, DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, DE FORMA UNÂNIME, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
10/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
06/08/2024, 08:08
Remessa
06/08/2024, 08:02
Juntada >> Petição
05/08/2024, 17:39
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/07/2024, 01:33
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
03/07/2024, 09:54
Ato Ordinatório
03/07/2024, 09:49
Juntada >> Documento
03/07/2024, 09:48
Juntada >> Documento
27/06/2024, 19:52
Juntada >> Petição
14/05/2024, 07:48
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
14/05/2024, 01:26
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
12/05/2024, 09:54
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
02/05/2024, 09:11
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
02/05/2024, 09:11
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência