Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 46816/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400738587 NÚMERO ÚNICO: 0010386-82.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400701963 PROCEDÊNCIA........G-15 GRUPO..............: VII RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202400701963 EMBARGANTE - BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO - LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB: 16330/BA EMBARGADO - JOSÉ AGRIPINO NETO DOS SANTOS ADVOGADO - AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CIVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO QUESTIONAMENTO ACERCA DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL E DOS JUROS E CORREÇÃO INCIDENTES SOBRE ESSE DANO OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/AMBIGUIDADE INEXISTÊNCIA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA RECURSO DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO 7, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.