Agravo em Recurso Especial 0016923-31.2023.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-23

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TOP VIVO TELEFONIA CELLULAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/DF 29025·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FERRAZ SILVA

CPF·Representa: Autor

VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PRACA FURTADO

CPF·Representa: Autor

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA

OAB/SE 4146·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/DF 29025·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FERRAZ SILVA

CPF·Representa: Autor

VIRGINIA NOGUEIRA GARCIA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PRACA FURTADO

CPF·Representa: Autor

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA

OAB/SE 4146·CPF·Representa: Réu

ANDREA LEITE DE SOUZA

OAB/SE 4330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:25

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/01/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 21:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2025, 20:10

18/03/2026, 09:30

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:25

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/01/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024, 09:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 13:32