Recurso Especial 0010550-44.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.610,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13

Partes do Processo

AMANDA SIQUEIRA DE LIMA DANTAS LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA FREIRE DANTAS PORTUGAL

OAB/SE 15606·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Conhecido em parte o recurso de AMANDA SIQUEIRA DE LIMA DANTAS LTDA e provido

25/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 08:49

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/12/2025, 09:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 15:00