Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
05/05/2026, 18:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para HERMANO JOSE SEIXAS DE OLIVEIRA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 317473/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.
05/05/2026, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 317473/2026 -
08/04/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317473/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)
06/04/2026, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 317473/2026
06/04/2026, 16:16
Protocolizada Petição 317473/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026
06/04/2026, 15:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026
11/03/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2026, 02:02
Não conhecido o recurso de LAREDO URBANIZADORA LTDA e PORTO POXIM LOTEAMENTO SPE LTDA
07/03/2026, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026
07/03/2026, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
09/02/2026, 15:50
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS