Execução Fiscal 0023454-14.2015.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

RS&J COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS E CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE DOS SANTOS LIMA

Reu

Advogados / Representantes

ANA QUEIROZ CARVALHO

OAB/SE 4142·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS

OAB/SE 2959·CPF·Representa: Réu

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA

OAB/SE 8690·CPF·Representa: Réu

ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO

OAB/BA 43603·CPF·Representa: Réu

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA

OAB/SE 10422·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANA QUEIROZ CARVALHO

OAB/SE 4142·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS

OAB/SE 2959·CPF·Representa: Réu

LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA

OAB/SE 8690·CPF·Representa: Réu

ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO

OAB/BA 43603·CPF·Representa: Réu

ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA

OAB/SE 10422·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MANDARINO SANTANA

OAB/SE 8825·CPF·Representa: Réu

FELIPE AUGUSTO DE SANTANA ALVES

OAB/SE 5281·CPF·Representa: Réu

JUAN DAVIS SANTOS NUNES

OAB/SE 9744·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Petição

07/01/2025, 07:09

Juntada >> Documento

25/10/2024, 14:17

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2024, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2024, 00:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2024, 11:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO EXECUTADO: RS&J COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS E CEREAIS LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959-SE ADV.: LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - OAB: 8690-SE ADV.: ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO - OAB: 43603-BA ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS LIMA DECISÃO....: SENDO ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512000857 NÚMERO ÚNICO: 0023454-14.2015.8.25.0001 DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA EXECUTADA E, PARA TANTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA PROMOVER A BAIXA DO DÉBITO EXECUTADO NESTES AUTOS. APÓS, RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

10/09/2024, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

06/09/2024, 12:39

Conclusão

28/08/2024, 12:14

Recebimento

28/08/2024, 12:13

Juntada >> Petição

28/08/2024, 11:32

Arquivamento >> Definitivo

28/08/2024, 09:56

Juntada >> Documento

28/08/2024, 09:42

Recebimento

28/08/2024, 09:40

Arquivamento >> Definitivo

28/08/2024, 08:55

Todas as movimentações(100)

Juntada >> Petição

07/01/2025, 07:09

Juntada >> Documento

25/10/2024, 14:17

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2024, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2024, 00:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2024, 11:39

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 12:39

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO EXECUTADO: RS&J COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS E CEREAIS LTDA ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959-SE ADV.: LORENA REIS SENTO SE OLIVEIRA - OAB: 8690-SE ADV.: ALICE OLIVEIRA FREITAS DE CARVALHO - OAB: 43603-BA ADV.: ANDIRA DE ALBUQUERQUE SANTANA - OAB: 10422-SE EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE SOUZA EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS LIMA DECISÃO....: SENDO ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201512000857 NÚMERO ÚNICO: 0023454-14.2015.8.25.0001 DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA EXECUTADA E, PARA TANTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA PROMOVER A BAIXA DO DÉBITO EXECUTADO NESTES AUTOS. APÓS, RETORNEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.

10/09/2024, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

06/09/2024, 12:39

Conclusão

28/08/2024, 12:14

Recebimento

28/08/2024, 12:13

Juntada >> Petição

28/08/2024, 11:32

Arquivamento >> Definitivo

28/08/2024, 09:56

Juntada >> Documento

28/08/2024, 09:42

Recebimento

28/08/2024, 09:40

Arquivamento >> Definitivo

28/08/2024, 08:55

Juntada >> Documento

28/08/2024, 08:54

Juntada >> Petição

28/08/2024, 07:06

Arquivamento >> Definitivo

27/02/2024, 10:23

Trânsito em julgado

27/02/2024, 10:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2023, 00:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/11/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/11/2023, 09:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 09:32

Conclusão

13/11/2023, 07:49

Juntada >> Documento

10/11/2023, 19:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2023, 00:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/10/2023, 07:21

Desarquivamento

10/10/2023, 00:57

Reativação

22/08/2018, 11:02

Arquivamento >> Provisório

22/08/2018, 11:02

Expedição de Documento >> Informações

22/08/2018, 10:53

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

18/07/2018, 12:48

Conclusão

12/07/2018, 09:47

Juntada >> Documento

12/07/2018, 09:47

Juntada >> Documento

24/05/2018, 09:36

Reativação

22/05/2018, 10:52

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2018, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

22/05/2018, 08:49

Conclusão

24/04/2018, 11:57

Juntada >> Petição

20/04/2018, 11:11

Despacho >> Mero Expediente

16/04/2018, 12:54

Conclusão

28/03/2018, 11:18

Juntada >> Petição

23/03/2018, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2018, 13:50

Conclusão

08/02/2018, 08:27

Juntada >> Petição

05/02/2018, 10:55

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2017, 10:19

Conclusão

04/07/2017, 09:22

Juntada >> Petição

03/07/2017, 07:19

Outras Informações

06/06/2017, 01:44

Intimação Eletrônica

25/05/2017, 10:40

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

25/05/2017, 08:34

Conclusão

22/05/2017, 10:33

Juntada >> Petição

19/05/2017, 17:55

Outras Informações

28/04/2017, 01:44

Intimação Eletrônica

17/04/2017, 08:56

Ato Ordinatório

04/04/2017, 12:04

Juntada >> Petição

24/02/2017, 18:46

Juntada >> Petição

08/02/2017, 08:20

Expedição de documento

06/02/2017, 13:08

Expedição de documento

06/02/2017, 13:08

Certidão

06/02/2017, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2017, 11:12

Conclusão

10/01/2017, 09:01

Certidão

19/12/2016, 11:53

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2016, 12:48

Conclusão

16/12/2016, 11:50

Juntada >> Petição

22/11/2016, 10:50

Outras Informações

18/10/2016, 01:39

Intimação Eletrônica

05/10/2016, 09:24

Certidão

05/10/2016, 09:22

Juntada >> Documento

26/09/2016, 11:07

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2016, 10:59

Conclusão

20/09/2016, 11:20

Juntada >> Petição

19/09/2016, 07:12

Juntada >> Petição

27/07/2016, 15:19

Expedição de documento

22/07/2016, 12:52

Certidão

21/07/2016, 08:49

Despacho >> Mero Expediente

13/06/2016, 11:48

Conclusão

10/06/2016, 11:37

Juntada >> Petição

05/04/2016, 15:02

Outras Informações

15/03/2016, 03:05

Intimação Eletrônica

03/03/2016, 09:45

Outras Informações

02/03/2016, 11:28

Conclusão

02/03/2016, 08:26

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2016, 10:46

Conclusão

16/02/2016, 09:34

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2016, 08:04

Conclusão

04/12/2015, 10:09

Certidão

04/12/2015, 10:09

Juntada >> Documento

08/10/2015, 14:53

Juntada >> Documento

08/10/2015, 14:52

Devolução de Mandado ao Cartório

02/10/2015, 07:33

Devolução de Mandado ao Cartório

02/10/2015, 07:33

Expedição de documento

11/09/2015, 08:14

Expedição de documento

11/09/2015, 08:05

Certidão

11/09/2015, 07:55

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2015, 10:21

Distribuição

03/08/2015, 11:17

Conclusão

03/08/2015, 11:17

Sentença

•21/11/2023, 09:32

Sentença

•21/11/2023, 00:00

Despacho

•18/07/2018, 12:48

Sentença

•18/07/2018, 00:00

Despacho

•22/05/2018, 10:52

Decisão ou Despacho

•22/05/2018, 00:00

Outros documentos

•20/04/2018, 11:11

Outros documentos

•20/04/2018, 11:11

Despacho

•16/04/2018, 12:54

Decisão ou Despacho

•16/04/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2018, 13:50

Decisão ou Despacho

•19/03/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/07/2017, 00:00

Todos os documentos(26)

Despacho

•06/09/2024, 12:39

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Sentença

•21/11/2023, 09:32

Sentença

•21/11/2023, 00:00

Despacho

•18/07/2018, 12:48

Sentença

•18/07/2018, 00:00

Despacho

•22/05/2018, 10:52

Decisão ou Despacho

•22/05/2018, 00:00

Outros documentos

•20/04/2018, 11:11

Outros documentos

•20/04/2018, 11:11

Despacho

•16/04/2018, 12:54

Decisão ou Despacho

•16/04/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2018, 13:50

Decisão ou Despacho

•19/03/2018, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/05/2017, 00:00

Outros documentos

•17/01/2017, 11:12

Decisão ou Despacho

•17/01/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/12/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/09/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/03/2016, 00:00

Outros documentos

•23/02/2016, 10:46

Decisão ou Despacho

•23/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/08/2015, 00:00