Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033024-09.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 95.645,06

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS EDIFICIOS IPE BRANCO, IPE AMARELO E IPE ROXO

CNPJ

Autor

JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SE 485·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO

OAB/SE 12004·CPF·Representa: Autor

FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA

OAB/SE 635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:34

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 06:44

Arquivamento >> Definitivo

17/12/2024, 06:43

Trânsito em julgado

17/12/2024, 06:43

Ato Ordinatório

17/12/2024, 06:43

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2024, 16:24

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:35

Juntada >> Documento

11/12/2024, 07:55

Juntada >> Documento

11/12/2024, 07:53

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2024, 11:03

Conclusão

04/11/2024, 08:59

Juntada >> Petição

29/10/2024, 10:41

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2024, 09:14

Juntada >> Petição

13/10/2024, 08:12

Todas as movimentações(51)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:34

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 06:44

Arquivamento >> Definitivo

17/12/2024, 06:43

Trânsito em julgado

17/12/2024, 06:43

Ato Ordinatório

17/12/2024, 06:43

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 11:03

Decisão ou Despacho

•10/12/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2024, 16:24

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:35

Juntada >> Documento

11/12/2024, 07:55

Juntada >> Documento

11/12/2024, 07:53

Despacho >> Mero Expediente

10/12/2024, 11:03

Conclusão

04/11/2024, 08:59

Juntada >> Petição

29/10/2024, 10:41

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2024, 09:14

Juntada >> Petição

13/10/2024, 08:12

Juntada >> Petição

11/10/2024, 07:04

Expedição de Documento >> Informações

27/09/2024, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2024, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 00:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EDIFÍCIOS IPÊ BRANCO, IPÊ AMARELO E IPÊ ROXO ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE EXECUTADO: SERGIPEPREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - OAB: 635-B-SE DECISÃO....: [...]DENTRO DESSE CONTEXTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, MEDIANTE SISTEMA DO RPV ELETRÔNICO, PARA PAGAMENTO EM 02 (DOIS) MESES, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 535, §3°, INCISO II, DO CPC. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO INFORMADO PELO EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE O VALOR TOTAL DER$ 7.786,02 (SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS). DECORRIDO O LAPSO TEMPORAL DE 02 (DOIS) MESES, SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA QUANTIA EXECUTADA, A SECRETARIA DEVE CERTIFICAR, DEVENDO OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE BLOQUEIO DAS CONTAS DO EXECUTADO, VIA SISBAJUD, NA FORMA DETERMINADA PELA CGJ, MEDIANTE SEI N° 0002533-28.2024.8.25.8825.INTIMEM-SE. [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202411200984 NÚMERO ÚNICO: 0033024-09.2024.8.25.0001

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE EXEQUENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS EDIFÍCIOS IPÊ BRANCO, IPÊ AMARELO E IPÊ ROXO ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE EXECUTADO: SERGIPEPREVIDÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - OAB: 635-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE RENUNCIOU O VALOR QUE EXCEDE AO TETO DO RGPS EM 16/08/2024, OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS SOLICITANDO-SE O CANCELAMENTO DO OFÍCIO PRECATÓRIO EXPEDIDO EM 27/08/2024. COM A CONFIRMAÇÃO NOS AUTOS DO EFETIVO CANCELAMENTO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, TENDO EM VISTA A RENÚNCIA SOLICITADA EM 16/08/2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202411200984 NÚMERO ÚNICO: 0033024-09.2024.8.25.0001

10/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2024, 07:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2024, 12:36

Decisão >> Outras Decisões

06/09/2024, 12:30

Conclusão

06/09/2024, 10:41

Juntada >> Documento

06/09/2024, 10:41

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 09:51

Conclusão

02/09/2024, 06:34

Expedição de documento

27/08/2024, 08:54

Juntada >> Documento

27/08/2024, 07:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2024, 00:06

Juntada >> Documento

19/08/2024, 08:49

Juntada >> Petição

16/08/2024, 19:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/08/2024, 12:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/08/2024, 11:57

Ato Ordinatório

14/08/2024, 11:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/08/2024, 14:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2024, 09:46

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2024, 09:35

Juntada >> Documento

08/08/2024, 10:51

Conclusão

08/08/2024, 06:14

Decurso de Prazo

08/08/2024, 06:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/06/2024, 00:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/06/2024, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/06/2024, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

14/06/2024, 11:43

Conclusão

14/06/2024, 06:03

Distribuição

13/06/2024, 14:41

Despacho

•06/09/2024, 12:30

Despacho

•06/09/2024, 09:51

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Sentença

•12/08/2024, 09:35

Sentença

•12/08/2024, 00:00

Despacho

•14/06/2024, 11:43

Decisão ou Despacho

•14/06/2024, 00:00

Documentos Diversos

•13/06/2024, 14:41

Petição inicial

•13/06/2024, 14:41