Execução Fiscal 0011093-18.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 54.832,11

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ALEXANDRE MAGNO ROMERO DE CASTRO (NOME FANTASIA: IMPERIAL BARRA STONE)

CNPJ

Reu

JOSE NILTON TORQUATO DOS SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:35

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

19/12/2025, 22:39

Arquivamento >> Provisório

19/12/2025, 22:39

Conclusão

10/11/2025, 12:17

Juntada >> Documento

10/11/2025, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2025, 00:43

Juntada >> Documento

08/10/2025, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

08/10/2025, 09:26

Ato Ordinatório

08/10/2025, 08:38

Juntada >> Documento

08/10/2025, 08:38

Juntada >> Documento

02/10/2025, 13:36

Juntada >> Documento

02/09/2025, 11:19

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 10:45

Conclusão

13/08/2025, 08:10

Todas as movimentações(98)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:35

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

19/12/2025, 22:39

Arquivamento >> Provisório

19/12/2025, 22:39

Conclusão

10/11/2025, 12:17

Juntada >> Documento

10/11/2025, 09:09

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 22:39

Sentença

•19/12/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2025, 00:43

Juntada >> Documento

08/10/2025, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

08/10/2025, 09:26

Ato Ordinatório

08/10/2025, 08:38

Juntada >> Documento

08/10/2025, 08:38

Juntada >> Documento

02/10/2025, 13:36

Juntada >> Documento

02/09/2025, 11:19

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

22/08/2025, 10:45

Conclusão

13/08/2025, 08:10

Juntada >> Documento

13/08/2025, 08:09

Juntada >> Documento

02/07/2025, 03:01

Expedição de documento

18/06/2025, 13:04

Juntada >> Documento

18/06/2025, 11:31

Juntada >> Documento

18/06/2025, 11:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2025, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/05/2025, 05:59

Juntada >> Documento

11/04/2025, 09:36

Expedição de documento

18/03/2025, 09:33

Juntada >> Documento

14/03/2025, 08:54

Ato Ordinatório

14/03/2025, 08:54

Juntada >> Documento

12/03/2025, 15:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2025, 09:33

Juntada >> Documento

13/01/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:36

Juntada >> Documento

19/12/2024, 11:42

Juntada >> Documento

19/12/2024, 11:37

Juntada >> Documento

19/12/2024, 05:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2024, 10:47

Despacho >> Mero Expediente

18/12/2024, 10:47

Conclusão

06/11/2024, 11:51

Expedição de Informações

06/11/2024, 08:24

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2024, 08:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 09:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000901 NÚMERO ÚNICO: 0011093-18.2022.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: JOSE NILTON TORQUATO DOS SANTOS LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202400739849 ---- CIENTE DO DEFERIMENTO DA TUTELA RECURSAL NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 202400739849 (P. 116-118), DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO MENCIONADO. INTIME(M)-SE.

10/09/2024, 00:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/09/2024, 12:38

Conclusão

24/07/2024, 07:54

Juntada >> Documento

18/07/2024, 12:48

Expedição de Documento >> Informações

15/07/2024, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2024, 15:43

Desarquivamento

22/06/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 10:19

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

09/08/2023, 10:19

Arquivamento >> Provisório

09/08/2023, 10:19

Expedição de Informações

09/08/2023, 10:18

Conclusão

12/07/2023, 10:49

Juntada >> Documento

04/07/2023, 11:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/07/2023, 01:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/06/2023, 09:02

Juntada >> Documento

19/06/2023, 14:54

Expedição de documento

14/06/2023, 12:34

Ato Ordinatório

14/06/2023, 11:36

Juntada >> Documento

30/05/2023, 10:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/05/2023, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2023, 10:12

Ato Ordinatório

15/05/2023, 09:43

Juntada >> Documento

06/02/2023, 11:56

Expedição de documento

26/01/2023, 08:27

Ato Ordinatório

25/01/2023, 08:50

Juntada >> Petição

12/11/2022, 21:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2022, 01:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/10/2022, 10:23

Ato Ordinatório

27/10/2022, 08:43

Juntada >> Documento

14/10/2022, 11:06

Expedição de documento

04/10/2022, 08:50

Ato Ordinatório

30/09/2022, 09:57

Juntada >> Petição

19/09/2022, 07:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2022, 01:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/09/2022, 10:55

Ato Ordinatório

02/09/2022, 10:39

Juntada >> Documento

31/08/2022, 17:06

Expedição de documento

10/08/2022, 07:36

Ato Ordinatório

08/08/2022, 11:57

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2022, 12:52

Conclusão

29/07/2022, 11:28

Juntada >> Petição

28/07/2022, 08:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

19/07/2022, 12:08

Conclusão

18/07/2022, 11:59

Juntada >> Documento

18/07/2022, 11:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/06/2022, 02:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2022, 11:24

Juntada >> Documento

18/04/2022, 11:10

Juntada >> Documento

18/04/2022, 11:09

Expedição de documento

05/04/2022, 07:13

Expedição de documento

05/04/2022, 07:13

Ato Ordinatório

04/04/2022, 08:35

Despacho >> Mero Expediente

22/03/2022, 19:54

Conclusão

22/03/2022, 07:41

Distribuição

14/03/2022, 10:01

Despacho

•22/08/2025, 10:45

Sentença

•22/08/2025, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 10:47

Decisão ou Despacho

•18/12/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 12:38

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•18/07/2024, 12:48

Despacho

•09/08/2023, 10:19

Sentença

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•29/07/2022, 12:52

Decisão ou Despacho

•29/07/2022, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 12:08

Sentença

•19/07/2022, 00:00

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/12/2025, 22:39

Sentença

•19/12/2025, 00:00

Despacho

•22/08/2025, 10:45

Sentença

•22/08/2025, 00:00

Despacho

•18/12/2024, 10:47

Decisão ou Despacho

•18/12/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 12:38

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•18/07/2024, 12:48

Despacho

•09/08/2023, 10:19

Sentença

•09/08/2023, 00:00

Despacho

•29/07/2022, 12:52

Decisão ou Despacho

•29/07/2022, 00:00

Despacho

•19/07/2022, 12:08

Sentença

•19/07/2022, 00:00

Despacho

•22/03/2022, 19:54

Decisão ou Despacho

•22/03/2022, 00:00