Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0049946-28.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 339.188,25

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CLAUDIO FRANCISCO BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

ERICA REJANE DOS SANTOS

CPF

Autor

SIMONE BERNADETE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA CALIXTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ZIPORA VASTI GOMES DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS

OAB/SE 5632·CPF·Representa: Autor

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO

OAB/SE 524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CLAUDIO FRANCISCO BARROS DOS SANTOS

CPF

Autor

ERICA REJANE DOS SANTOS

CPF

Autor

SIMONE BERNADETE SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA CALIXTO DOS SANTOS

CPF

Autor

ZIPORA VASTI GOMES DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

ERICA REJANE DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada >> Documento

27/01/2025, 17:31

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Arquivamento >> Definitivo

22/01/2025, 09:58

Trânsito em julgado

22/01/2025, 09:58

Expedição de documento

22/01/2025, 09:52

Expedição de documento

22/01/2025, 09:51

Expedição de documento

22/01/2025, 09:50

Expedição de documento

22/01/2025, 09:50

Expedição de documento

22/01/2025, 09:50

Juntada >> Documento

22/01/2025, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2025, 01:04

Todas as movimentações(45)

Juntada >> Documento

27/01/2025, 17:31

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 12:10

Sentença

•18/11/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

24/01/2025, 11:43

Arquivamento >> Definitivo

22/01/2025, 09:58

Trânsito em julgado

22/01/2025, 09:58

Expedição de documento

22/01/2025, 09:52

Expedição de documento

22/01/2025, 09:51

Expedição de documento

22/01/2025, 09:50

Expedição de documento

22/01/2025, 09:50

Expedição de documento

22/01/2025, 09:50

Juntada >> Documento

22/01/2025, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/01/2025, 07:59

Ato Ordinatório

08/01/2025, 07:57

Ato Ordinatório

07/01/2025, 10:17

Juntada >> Documento

06/01/2025, 11:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2024, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:36

Juntada >> Documento

28/11/2024, 07:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2024, 00:41

Juntada >> Petição

27/11/2024, 13:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2024, 11:13

Juntada >> Documento

26/11/2024, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

22/11/2024, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2024, 12:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2024, 12:10

Conclusão

04/11/2024, 08:36

Juntada >> Documento

01/11/2024, 19:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2024, 00:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLÁUDIO FRANCISCO BARROS DOS SANTOS ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: ERICA REJANE DOS SANTOS ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: SIMONE BERNADETE SANTOS OLIVEIRA ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: MARCIA CALIXTO DOS SANTOS ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: ZIPORA VASTI GOMES OLIVEIRA ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201578 NÚMERO ÚNICO: 0049946-28.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, IMPUGNAR A PRESENTE EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 535 DO NCPC.

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLÁUDIO FRANCISCO BARROS DOS SANTOS ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: ERICA REJANE DOS SANTOS ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: SIMONE BERNADETE SANTOS OLIVEIRA ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: MARCIA CALIXTO DOS SANTOS ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXEQUENTE: ZIPORA VASTI GOMES OLIVEIRA ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - OAB: 5632-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202411201578, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240906121702894, DO DIA 06/09/2024, ÀS 12H17MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201578 NÚMERO ÚNICO: 0049946-28.2024.8.25.0001

10/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2024, 11:27

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 11:18

Conclusão

06/09/2024, 12:23

Retificação de Classe Processual

06/09/2024, 12:22

Distribuição

06/09/2024, 12:17

Despacho

•09/09/2024, 11:18

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00

Petição inicial

•06/09/2024, 12:17

Documentos Diversos

•06/09/2024, 12:17

Documentos Diversos

•06/09/2024, 12:17

Documentos Diversos

•06/09/2024, 12:17