Processo 0002867-87.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

VITORIA ELETROMOVEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/04/2026, 12:05

Conclusão

23/04/2026, 09:39

Juntada >> Documento

23/04/2026, 09:36

Juntada >> Documento

12/01/2026, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:32

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/10/2025, 13:11

Juntada >> Petição

26/08/2025, 11:29

Expedição de Informações

25/08/2025, 10:53

Conclusão

25/08/2025, 10:52

Juntada >> Documento

11/08/2025, 02:00

Juntada >> Documento

10/08/2025, 04:01

Expedição de documento

31/07/2025, 09:57

Expedição de documento

31/07/2025, 09:57

Juntada >> Documento

22/07/2025, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2025, 00:30

Todas as movimentações(52)

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/04/2026, 12:05

Conclusão

23/04/2026, 09:39

Juntada >> Documento

23/04/2026, 09:36

Juntada >> Documento

12/01/2026, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 12:05

Decisão ou Despacho

•24/04/2026, 00:00

14/10/2025, 00:32

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/10/2025, 13:11

Juntada >> Petição

26/08/2025, 11:29

Expedição de Informações

25/08/2025, 10:53

Conclusão

25/08/2025, 10:52

Juntada >> Documento

11/08/2025, 02:00

Juntada >> Documento

10/08/2025, 04:01

Expedição de documento

31/07/2025, 09:57

Expedição de documento

31/07/2025, 09:57

Juntada >> Documento

22/07/2025, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/06/2025, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/05/2025, 10:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: VITORIA ELETROMOVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE NO DIA 27/08/2024, ÀS 08:48:34, INFORMANDO O NÃO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO PELA PARTE EXECUTADA, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000222 NÚMERO ÚNICO: 0002867-87.2023.8.25.0001 INTIME-SE AQUELE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR O VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE, DEDUZIDO(S) O(S) VALOR(ES) PAGO(S).

10/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 12:39

Conclusão

28/08/2024, 08:00

Juntada >> Documento

27/08/2024, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/04/2024, 00:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/03/2024, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/03/2024, 07:52

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/03/2024, 11:32

Conclusão

26/03/2024, 09:07

Juntada >> Documento

22/03/2024, 10:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/02/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2024, 07:30

Juntada >> Documento

20/11/2023, 11:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/11/2023, 12:40

Expedição de documento

10/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

10/11/2023, 06:16

Despacho >> Mero Expediente

09/11/2023, 12:51

Conclusão

28/09/2023, 07:33

Juntada >> Documento

27/09/2023, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2023, 00:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/09/2023, 13:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 06:22

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 09:52

Conclusão

17/08/2023, 21:38

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2023, 08:44

Expedição de Informações

10/08/2023, 09:14

Conclusão

31/07/2023, 07:47

Juntada >> Documento

14/07/2023, 11:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/02/2023, 08:22

Conclusão

02/02/2023, 12:28

Ato Ordinatório

02/02/2023, 12:27

Juntada >> Petição

02/02/2023, 08:34

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2023, 09:30

Conclusão

25/01/2023, 12:48

Distribuição

24/01/2023, 02:01

Despacho

•10/10/2025, 13:11

Sentença

•10/10/2025, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 12:39

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•26/03/2024, 11:32

Sentença

•26/03/2024, 00:00

Despacho

•09/11/2023, 12:51

Decisão ou Despacho

•09/11/2023, 00:00

Despacho

•04/09/2023, 09:52

Sentença

•04/09/2023, 00:00

Despacho

•14/08/2023, 08:44

Decisão ou Despacho

•14/08/2023, 00:00

Despacho

•04/02/2023, 08:22

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/04/2026, 12:05

Decisão ou Despacho

•24/04/2026, 00:00

Despacho

•10/10/2025, 13:11

Sentença

•10/10/2025, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 12:39

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•26/03/2024, 11:32

Sentença

•26/03/2024, 00:00

Despacho

•09/11/2023, 12:51

Decisão ou Despacho

•09/11/2023, 00:00

Despacho

•04/09/2023, 09:52

Sentença

•04/09/2023, 00:00

Despacho

•14/08/2023, 08:44

Decisão ou Despacho

•14/08/2023, 00:00

Despacho

•04/02/2023, 08:22

Sentença

•04/02/2023, 00:00

Despacho

•26/01/2023, 09:30

Decisão ou Despacho

•26/01/2023, 00:00