Execução Fiscal 0049986-10.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

BELEZA RENOVADA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ

OAB/SE 102·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO FAVORETO MILANI

OAB/PR 82820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Petição

23/04/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2026, 18:15

Conclusão

01/04/2026, 11:43

Juntada >> Documento

26/03/2026, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2026, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2026, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2026, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2026, 07:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2026, 07:33

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:27

Ato Ordinatório

27/02/2026, 07:25

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:23

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:19

Juntada >> Petição

20/01/2026, 08:09

Todas as movimentações(55)

Juntada >> Petição

23/04/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:34

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2026, 18:15

Conclusão

01/04/2026, 11:43

Juntada >> Documento

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 18:15

Sentença

•14/04/2026, 00:00

26/03/2026, 12:55

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2026, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2026, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/03/2026, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2026, 07:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/02/2026, 07:33

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:27

Ato Ordinatório

27/02/2026, 07:25

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:23

Juntada >> Documento

27/02/2026, 07:19

Juntada >> Petição

20/01/2026, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:35

Decisão >> Acolhimento de exceção >> de pré-executividade

17/12/2025, 20:54

Conclusão

24/11/2025, 10:59

Juntada >> Petição

24/11/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2025, 13:51

Conclusão

25/09/2025, 09:35

Juntada >> Documento

25/09/2025, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2025, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/09/2025, 08:24

Ato Ordinatório

01/09/2025, 08:00

Juntada >> Petição

01/09/2025, 07:59

Juntada >> Documento

16/08/2025, 17:00

Expedição de documento

01/08/2025, 03:22

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

01/08/2025, 03:22

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/07/2025, 07:38

Juntada >> Documento

28/07/2025, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/07/2025, 12:08

Juntada >> Documento

03/07/2025, 12:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2025, 11:29

Ato Ordinatório

30/06/2025, 11:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2025, 00:03

Juntada >> Documento

02/06/2025, 11:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2025, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2025, 10:52

Conclusão

21/02/2025, 11:55

Juntada >> Documento

21/02/2025, 11:54

Juntada >> Documento

29/11/2024, 10:57

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

08/11/2024, 00:31

Expedição de documento

08/11/2024, 00:31

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

13/10/2024, 10:56

Conclusão

11/10/2024, 10:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/10/2024, 13:17

Juntada >> Documento

10/10/2024, 13:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2024, 09:31

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412201759 (0049986-10.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/09/2024, 00:00

Conclusão

06/09/2024, 13:12

Distribuição

06/09/2024, 13:12

Despacho

•26/03/2026, 12:55

Despacho

•17/12/2025, 20:54

Sentença

•17/12/2025, 00:00

Despacho

•24/10/2025, 13:51

Decisão ou Despacho

•24/10/2025, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 10:52

Decisão ou Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•13/10/2024, 10:56

Decisão ou Despacho

•13/10/2024, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 12:50

Decisão ou Despacho

•19/09/2024, 00:00