Execução Fiscal 0001425-16.2019.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Arauá

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · Arauá

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ALVES FRANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES

OAB/SE 5853·CPF·Representa: Réu

DÉBORA MAYLLE ALVES FRANÇA

OAB/SE 11422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

06/04/2026, 19:31

Juntada >> Petição

06/04/2026, 15:53

Juntada >> Documento

01/04/2026, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2026, 13:38

Juntada >> Documento

13/03/2026, 13:04

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

12/03/2026, 20:14

Conclusão

11/12/2025, 17:23

Juntada >> Documento

02/12/2025, 16:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2025, 19:03

Juntada >> Documento

04/11/2025, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(125)

Conclusão

06/04/2026, 19:31

Juntada >> Petição

06/04/2026, 15:53

Juntada >> Documento

01/04/2026, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2026, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 20:14

Sentença

•12/03/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2026, 13:38

Juntada >> Documento

13/03/2026, 13:04

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

12/03/2026, 20:14

Conclusão

11/12/2025, 17:23

Juntada >> Documento

02/12/2025, 16:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2025, 19:03

Juntada >> Documento

04/11/2025, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

03/11/2025, 11:12

Conclusão

04/08/2025, 09:53

Juntada >> Petição

01/08/2025, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2025, 20:47

Conclusão

22/04/2025, 08:40

Juntada >> Documento

16/04/2025, 13:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2025, 11:41

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2025, 11:27

Conclusão

07/11/2024, 13:54

Juntada >> Documento

07/11/2024, 13:23

Juntada >> Documento

05/11/2024, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 10:51

Ato Ordinatório

10/10/2024, 10:49

Juntada >> Petição

10/10/2024, 08:18

Juntada >> Documento

09/10/2024, 16:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ALVES FRANCA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME ADV.: DÉBORA MAYLLE ALVES FRANÇA - OAB: 11422-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL E A POSSÍVEL DETERIORAÇÃO E/OU VALORAÇÃO DE BENS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201989001436 NÚMERO ÚNICO: 0001425-16.2019.8.25.0005 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE EM 09/05/2024 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO DOS BENS OUTRORA PENHORADOS À P. 93 DESTES AUTOS. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO.

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento

09/09/2024, 13:02

Juntada >> Documento

09/09/2024, 11:13

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 10:39

Conclusão

05/09/2024, 13:48

Decurso de Prazo

05/09/2024, 13:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2024, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2024, 23:24

Conclusão

15/05/2024, 13:18

Juntada >> Documento

09/05/2024, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2024, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/04/2024, 13:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/03/2024, 12:37

Despacho >> Mero Expediente

25/03/2024, 22:12

Conclusão

15/01/2024, 13:57

Juntada >> Documento

15/01/2024, 11:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/12/2023, 00:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2023, 11:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/11/2023, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 23:08

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2023, 23:08

Expedição de Informações

21/11/2023, 23:07

Conclusão

04/08/2023, 08:05

Juntada >> Documento

03/08/2023, 09:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2023, 03:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/03/2023, 12:42

Juntada >> Documento

24/03/2023, 12:37

Leilão ou Praça

23/03/2023, 09:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2023, 08:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/03/2023, 08:57

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Suspensão Condicional do Processo

22/03/2023, 21:27

Conclusão

22/03/2023, 15:44

Leilão ou Praça

09/03/2023, 08:37

Juntada >> Documento

08/03/2023, 16:33

Conclusão

08/03/2023, 08:29

Juntada >> Petição

07/03/2023, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/02/2023, 04:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/02/2023, 08:46

Ato Ordinatório

17/02/2023, 08:45

Juntada >> Petição

17/02/2023, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2023, 04:03

Expedição de documento

16/02/2023, 14:00

Juntada >> Documento

16/02/2023, 12:12

Leilão ou Praça

16/02/2023, 12:09

Juntada >> Documento

10/02/2023, 17:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2023, 16:20

Ato Ordinatório

06/02/2023, 16:20

Juntada >> Documento

01/02/2023, 19:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 04:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/01/2023, 17:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2023, 11:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/01/2023, 11:55

Despacho >> Mero Expediente

29/12/2022, 14:41

Conclusão

26/05/2022, 11:25

Juntada >> Petição

26/05/2022, 10:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/05/2022, 03:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/04/2022, 08:36

Ato Ordinatório

25/04/2022, 08:35

Juntada >> Documento

17/12/2021, 13:23

Expedição de documento

18/11/2021, 14:34

Juntada >> Documento

18/11/2021, 12:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2021, 15:47

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2021, 15:47

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2021, 15:47

Conclusão

28/07/2021, 12:14

Juntada >> Petição

20/07/2021, 08:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/04/2021, 02:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2021, 10:51

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

06/04/2021, 20:32

Juntada >> Documento

09/12/2020, 10:25

Conclusão

13/11/2020, 09:04

Juntada >> Petição

13/11/2020, 08:02

Juntada >> Documento

09/11/2020, 11:32

Juntada >> Documento

09/11/2020, 09:26

Despacho >> Mero Expediente

04/11/2020, 19:41

Conclusão

20/07/2020, 09:08

Juntada >> Documento

20/07/2020, 09:07

Juntada >> Petição

07/07/2020, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/07/2020, 02:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2020, 08:46

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2020, 21:11

Conclusão

19/03/2020, 11:15

Juntada >> Documento

18/03/2020, 12:26

Juntada >> Petição

18/03/2020, 08:37

Juntada >> Documento

12/02/2020, 12:31

Juntada >> Documento

11/02/2020, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

07/02/2020, 23:57

Desentranhamento

17/12/2019, 12:13

Conclusão

26/11/2019, 10:30

Distribuição

22/11/2019, 03:00

Despacho

•03/11/2025, 11:12

Decisão ou Despacho

•03/11/2025, 00:00

Despacho

•29/07/2025, 20:47

Decisão ou Despacho

•29/07/2025, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 11:27

Decisão ou Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 10:39

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 23:24

Decisão ou Despacho

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•25/03/2024, 22:12

Decisão ou Despacho

•25/03/2024, 00:00

Despacho

•21/11/2023, 23:08

Todos os documentos(30)

Despacho

•12/03/2026, 20:14

Sentença

•12/03/2026, 00:00

Despacho

•03/11/2025, 11:12

Decisão ou Despacho

•03/11/2025, 00:00

Despacho

•29/07/2025, 20:47

Decisão ou Despacho

•29/07/2025, 00:00

Despacho

•21/03/2025, 11:27

Decisão ou Despacho

•21/03/2025, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 10:39

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Despacho

•01/08/2024, 23:24

Decisão ou Despacho

•01/08/2024, 00:00

Despacho

•25/03/2024, 22:12

Decisão ou Despacho

•25/03/2024, 00:00

Despacho

•21/11/2023, 23:08

Decisão ou Despacho

•21/11/2023, 00:00

Decisão

•22/03/2023, 21:27

Decisão ou Despacho

•22/03/2023, 00:00

Despacho

•29/12/2022, 14:41

Decisão ou Despacho

•29/12/2022, 00:00

Despacho

•08/11/2021, 15:47

Decisão ou Despacho

•08/11/2021, 00:00

Decisão

•06/04/2021, 20:32

Decisão ou Despacho

•06/04/2021, 00:00

Despacho

•04/11/2020, 19:41

Decisão ou Despacho

•04/11/2020, 00:00

Despacho

•17/06/2020, 21:11

Decisão ou Despacho

•17/06/2020, 00:00

Despacho

•07/02/2020, 23:57

Decisão ou Despacho

•07/02/2020, 00:00