Divórcio Litigioso 0037658-82.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Divórcio Litigioso · 24ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ANA CELES MACHADO FEITOSA

CPF

Autor

-

ALCUNHA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MANOEL MESSIAS FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA REIS

OAB/SE 10451·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

20/03/2026, 08:29

Juntada >> Documento

20/03/2026, 08:27

Juntada >> Petição

19/03/2026, 19:46

Juntada >> Petição

19/03/2026, 15:44

Juntada >> Documento

10/03/2026, 10:20

Juntada >> Documento

10/03/2026, 10:19

Juntada >> Petição

09/03/2026, 22:13

Audiência

24/02/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

02/02/2026, 11:38

Juntada >> Petição

05/12/2025, 13:26

Conclusão

26/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

19/11/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2025, 10:27

Todas as movimentações(129)

Conclusão

20/03/2026, 08:29

Juntada >> Documento

20/03/2026, 08:27

Juntada >> Petição

19/03/2026, 19:46

Juntada >> Petição

19/03/2026, 15:44

Juntada >> Documento

10/03/2026, 10:20

Documentos

Acórdão

•19/03/2026, 19:46

Despacho

•02/02/2026, 11:38

Juntada >> Documento

10/03/2026, 10:19

Juntada >> Petição

09/03/2026, 22:13

Audiência

24/02/2026, 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

02/02/2026, 11:38

Juntada >> Petição

05/12/2025, 13:26

Conclusão

26/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

19/11/2025, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2025, 10:27

Juntada >> Petição

07/11/2025, 18:09

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2025, 12:06

Conclusão

06/11/2025, 10:14

Juntada >> Petição

27/10/2025, 12:19

Juntada >> Documento

14/10/2025, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

07/10/2025, 12:37

Expedição de Documento >> Informações

06/10/2025, 11:01

Juntada >> Petição

02/10/2025, 14:39

Conclusão

02/10/2025, 07:30

Ato Ordinatório

02/10/2025, 07:29

Juntada >> Petição

01/10/2025, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2025, 10:14

Conclusão

02/04/2025, 11:56

Juntada >> Documento

26/03/2025, 11:44

Juntada >> Petição

19/03/2025, 08:48

Juntada >> Documento

18/03/2025, 08:17

Juntada >> Documento

06/03/2025, 08:04

Recebimento

24/02/2025, 08:43

Juntada >> Documento

11/02/2025, 10:52

Expedição de documento

05/02/2025, 12:02

Juntada >> Documento

31/01/2025, 06:10

Expedição de Documento >> Informações

30/01/2025, 10:17

Decurso de Prazo

23/01/2025, 11:58

Juntada >> Documento

21/01/2025, 12:39

Juntada >> Documento

20/01/2025, 18:51

Expedição de documento

15/01/2025, 10:56

Expedição de documento

15/01/2025, 10:56

Juntada >> Documento

15/01/2025, 10:34

Juntada >> Documento

15/01/2025, 10:33

Juntada >> Documento

15/01/2025, 10:22

Juntada >> Documento

16/12/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2024, 08:42

Juntada >> Petição

05/12/2024, 18:07

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2024, 10:38

Conclusão

25/10/2024, 10:43

Juntada >> Documento

17/10/2024, 09:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2024, 19:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/10/2024, 10:38

Decurso de Prazo

16/10/2024, 10:37

Expedição de Documento >> Informações

18/09/2024, 11:42

Juntada >> Petição

17/09/2024, 17:51

Juntada >> Petição

12/09/2024, 15:39

Juntada >> Documento

11/09/2024, 11:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CELES MACHADO FEITOSA ADV.: EVELLY NATHALYE ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 10451-SE REQUERIDO: MANOEL MESSIAS FEITOSA ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE DECISÃO....: A DECISÃO LIMINAR COLACIONADA AOS AUTOS EM 29/08/2024 CONCEDEU “PARCIALMENTE A TUTELA ANTECEDENTE RECURSAL, APENAS PARA DETERMINAR QUE O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU ANALISE EFETIVAMENTE O PLEITO DE DECRETAÇÃO LIMINAR DO DIVÓRCIO E DE EXCLUSÃO DO PATRONÍMICO “FEITOSA” DO NOME DA AGRAVADA PLEITEADO NOS AUTOS DE ORIGEM, DEFERINDO-O OU NÃO”. É CEDIÇO QUE A TUTELA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECIPADO SE PRESTA A, DE FATO, PRECIPITAR OS EFEITOS (PARCIAIS OU TOTAIS) DE UMA PRETENSÃO SATISFATIVA, RAZÃO PELA QUAL, PARA SUA CONCESSÃO, OS REQUISITOS LEGAIS INSCULPIDOS NO ART. 300 DO CPC, QUAIS SEJAM, A PROBABILIDADE DO DIREITO, O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO E A REVERSIBILIDADE DA MEDIDA, DEVEM SER SATISFEITOS. ENTRETANTO, IMPORTA RESSALTAR QUE, A DESPEITO DE RECONHECER O DIVÓRCIO COMO SENDO A EXECUÇÃO DE UM DIREITO POTESTATIVO, CASO DEFERIDA A TUTELA EM EXAME, TAL MEDIDA SE TORNARÁ IRREVERSÍVEL. ADEMAIS, REGISTRE-SE QUE, CONFORME EXPLICITADO ANTERIORMENTE, NA DECISÃO DATADA DE 23/08/2023, AS PARTES JÁ DESISTIRAM UMA VEZ EM PROSSEGUIR COM O DIVÓRCIO. POR ESSA RAZÃO, DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202312401182 NÚMERO ÚNICO: 0037658-82.2023.8.25.0001 INDEFIRO A DECRETAÇÃO ANTECIPADA DO DIVÓRCIO. OUTROSSIM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS, FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. COM A MANIFESTAÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS PARA ANÁLISE. I..

10/09/2024, 00:00

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

06/09/2024, 11:49

Juntada >> Petição

03/09/2024, 14:50

Juntada >> Petição

10/07/2024, 17:25

Expedição de Documento >> Informações

10/07/2024, 17:16

Juntada >> Petição

26/06/2024, 19:14

Conclusão

20/06/2024, 08:25

Juntada >> Documento

20/06/2024, 08:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/06/2024, 12:37

Juntada >> Petição

17/06/2024, 12:07

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2024, 10:47

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2024, 09:05

Juntada >> Petição

03/04/2024, 16:18

Conclusão

02/04/2024, 18:15

Juntada >> Documento

02/04/2024, 18:14

Juntada >> Documento

01/04/2024, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2024, 13:06

Remessa

27/03/2024, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/03/2024, 12:49

Juntada >> Documento

18/03/2024, 10:30

Decisão >> Suscitação de Conflito de Competência

15/03/2024, 17:33

Juntada >> Petição

05/02/2024, 20:58

Juntada >> Documento

04/02/2024, 17:00

Juntada >> Documento

04/02/2024, 17:00

Conclusão

17/01/2024, 06:57

Juntada >> Documento

17/01/2024, 06:55

Juntada >> Petição

16/01/2024, 17:45

Expedição de documento

15/01/2024, 10:04

Expedição de documento

15/01/2024, 10:04

Juntada >> Documento

15/01/2024, 08:19

Retificação de Classe Processual

15/01/2024, 07:57

Juntada >> Documento

15/01/2024, 07:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/12/2023, 17:29

Juntada >> Petição

19/12/2023, 14:15

Decisão >> Concessão em parte >> Tutela Provisória

18/12/2023, 12:52

Expedição de Documento >> Informações

29/11/2023, 10:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/11/2023, 15:06

Conclusão

28/11/2023, 09:04

Juntada >> Documento

28/11/2023, 09:02

Juntada >> Petição

27/11/2023, 20:05

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2023, 12:27

Juntada >> Petição

06/11/2023, 16:19

Conclusão

06/11/2023, 11:07

Juntada >> Documento

06/11/2023, 11:07

Juntada >> Documento

06/11/2023, 11:02

Audiência

06/11/2023, 10:51

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

06/11/2023, 10:51

Juntada >> Petição

06/11/2023, 09:15

Juntada >> Documento

23/10/2023, 15:33

Expedição de documento

10/10/2023, 07:07

Juntada >> Documento

09/10/2023, 13:01

Audiência

09/10/2023, 12:46

Remessa

06/10/2023, 10:58

Recebimento

06/10/2023, 10:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2023, 12:37

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2023, 08:21

Conclusão

12/09/2023, 15:35

Remessa

12/09/2023, 08:56

Recebimento

12/09/2023, 08:56

Juntada >> Petição

31/08/2023, 16:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/08/2023, 12:41

Juntada >> Petição

23/08/2023, 16:13

Remessa

23/08/2023, 12:36

Recebimento

23/08/2023, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2023, 11:49

Distribuição

23/08/2023, 10:19

Conclusão

23/08/2023, 10:19

Sentença

•02/02/2026, 00:00

Despacho

•11/11/2025, 10:27

Decisão ou Despacho

•11/11/2025, 00:00

Despacho

•07/10/2025, 12:37

Decisão ou Despacho

•07/10/2025, 00:00

Despacho

•26/09/2025, 10:14

Decisão ou Despacho

•26/09/2025, 00:00

Despacho

•11/12/2024, 08:42

Decisão ou Despacho

•11/12/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 11:49

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 14:50

Despacho

•14/06/2024, 10:47

Todos os documentos(27)

Acórdão

•19/03/2026, 19:46

Despacho

•02/02/2026, 11:38

Sentença

•02/02/2026, 00:00

Despacho

•11/11/2025, 10:27

Decisão ou Despacho

•11/11/2025, 00:00

Despacho

•07/10/2025, 12:37

Decisão ou Despacho

•07/10/2025, 00:00

Despacho

•26/09/2025, 10:14

Decisão ou Despacho

•26/09/2025, 00:00

Despacho

•11/12/2024, 08:42

Decisão ou Despacho

•11/12/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 11:49

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 14:50

Despacho

•14/06/2024, 10:47

Sentença

•14/06/2024, 00:00

Despacho

•01/04/2024, 12:33

Despacho

•15/03/2024, 17:33

Sentença

•15/03/2024, 00:00

Despacho

•18/12/2023, 12:52

Sentença

•18/12/2023, 00:00

Despacho

•27/11/2023, 12:27

Decisão ou Despacho

•27/11/2023, 00:00

Despacho

•26/09/2023, 08:21

Decisão ou Despacho

•26/09/2023, 00:00

Despacho

•23/08/2023, 11:49

Decisão ou Despacho

•23/08/2023, 00:00