Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000772-72.2023.8.25.0005 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000772-72.2023.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2024, 09:02

Trânsito em julgado

07/11/2024, 08:59

Decurso de Prazo

07/11/2024, 08:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2024, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2024, 19:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARMECILO DOS SANTOS ADV.: STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA - OAB: 9066-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARAUÀ ADV.: ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS - OAB: 4855-SE SENTENÇA....: COM A INFORMAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO SE ENCONTRA REALIZADO E QUE OS CRÉDITOS DISCUTIDOS FORAM INTEGRALMENTE RESOLVIDOS, ESTE JUÍZO EXAURIU INTEGRALMENTE SUA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL, NÃO HAVENDO MAIS NENHUM ATO PROCESSUAL A SER PRATICADO NESTA SEARA NA BUSCA PELA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO CONSAGRADO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, RAZÃO PORQUE DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202389000793 NÚMERO ÚNICO: 0000772-72.2023.8.25.0005

10/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 10:21

Conclusão

03/09/2024, 17:07

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2024, 07:04

Expedição de Documento >> Informações

23/08/2024, 09:54

Juntada >> Documento

21/08/2024, 22:18

Juntada >> Documento

19/08/2024, 13:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/08/2024, 12:31

Juntada >> Petição

17/08/2024, 19:31

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 10:21

Sentença

•06/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Expedição de Documento >> Informações

Expedição de Documento >> Informações

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Juntada >> Petição

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