Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000813-05.2024.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 12.548,46

Órgão julgador

Arauá

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Arauá

Partes do Processo

JOSE ROSALVO BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAUA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO

OAB/SE 7347·CPF·Representa: Autor

GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS

OAB/SE 10224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/01/2026, 07:21

Trânsito em julgado

15/01/2026, 07:19

Expedição de Documento >> Informações

15/01/2026, 07:01

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2026, 12:49

Juntada >> Documento

07/01/2026, 10:16

Juntada >> Petição

05/01/2026, 21:12

Expedição de Documento >> Informações

22/12/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2025, 11:35

Conclusão

16/09/2025, 16:31

Juntada >> Documento

16/09/2025, 16:31

Juntada >> Petição

15/09/2025, 16:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2025, 09:44

Todas as movimentações(43)

Arquivamento >> Definitivo

15/01/2026, 07:21

Trânsito em julgado

15/01/2026, 07:19

Expedição de Documento >> Informações

15/01/2026, 07:01

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2026, 12:49

Juntada >> Documento

07/01/2026, 10:16

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 11:35

Decisão ou Despacho

•17/12/2025, 00:00

Juntada >> Petição

05/01/2026, 21:12

Expedição de Documento >> Informações

22/12/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2025, 11:35

Conclusão

16/09/2025, 16:31

Juntada >> Documento

16/09/2025, 16:31

Juntada >> Petição

15/09/2025, 16:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2025, 09:44

Juntada >> Documento

04/09/2025, 08:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 08:11

Juntada >> Petição

26/05/2025, 11:17

Conclusão

26/05/2025, 08:48

Juntada >> Documento

26/05/2025, 08:47

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

16/05/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:34

Conclusão

04/02/2025, 17:30

Juntada >> Petição

04/02/2025, 16:07

Ato Ordinatório

04/02/2025, 09:27

Juntada >> Documento

04/02/2025, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2024, 11:35

Juntada >> Documento

19/11/2024, 11:11

Juntada >> Petição

18/11/2024, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:33

Ato Ordinatório

13/11/2024, 13:19

Retificação de Classe Processual

13/11/2024, 12:30

Juntada >> Petição

12/11/2024, 16:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2024, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2024, 08:33

Juntada >> Documento

24/09/2024, 08:31

Juntada >> Documento

10/09/2024, 11:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROSALVO BISPO DOS SANTOS ADV.: DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO - OAB: 7347-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARAUA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202489000821 NÚMERO ÚNICO: 0000813-05.2024.8.25.0005 INTIME-SE A PARTE DEVEDORA PARA, EM TRINTA DIAS, SE QUISER, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, NOS TERMOS DO ART. 535, § 3º, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE RPV OU PRECATÓRIO, CONFORME OS VALORES COBRADOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NO CASO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), O PAGAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE DOIS MESES, CONTADO DA ENTREGA DA REQUISIÇÃO (ART. 535, § 3º, II, DO CPC), SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO SENDO DEPOSITADO O NUMERÁRIO DEVIDO NO PRAZO DE ACIMA, SERÁ EXPEDIDA ORDEM DE SEQUESTRO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE NOVA PLANILHA DE CÁLCULO UTILIZANDO A SELIC COMO PARÂMETRO PARA OS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA (ARTS. 3º, 5º E 7º DA EC Nº 113/2021). DESTAQUE-SE QUE A PARTE EXEQUENTE PODERÁ REALIZAR A ATUALIZAÇÃO REFERIDA, COM MAIS FACILIDADE, ATRAVÉS DA FERRAMENTA INDICADA NO SITE DO TJ/SE, QUAL SEJA: PROJEF WEB - PROGRAMA DE CÁLCULOS JUDICIAIS (LINK: HTTPS://WWW.TJSE.JUS.BR/PORTAL/SERVICOS/JUDICIAIS/CALCULOS-JURIDICOS-E-PENAS/PROJEF-WEB). APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. PROCEDA A SECRETARIA COM A CORREÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL, PARA CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.

10/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 11:09

Conclusão

12/08/2024, 12:21

Distribuição

08/08/2024, 14:38

Sentença

•04/09/2025, 08:11

Sentença

•04/09/2025, 00:00

Despacho

•16/05/2025, 16:02

Sentença

•16/05/2025, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 11:09

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Documentos Diversos

•08/08/2024, 14:38

Acórdão

•08/08/2024, 14:38