Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
25/11/2025, 20:13
Transitado em Julgado em 25/11/2025
25/11/2025, 20:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065898/2025
03/11/2025, 17:51
Protocolizada Petição 1065898/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025
03/11/2025, 17:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025
03/11/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 14:40
Conheço do agravo de ACACIO SANTOS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
20/10/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/10/2025, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007904/2025
20/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1007904/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025
20/10/2025, 15:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025
17/10/2025, 00:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/10/2025, 08:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2025, 08:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/10/2025, 14:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/10/2025, 19:20
03/11/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 14:40
Conheço do agravo de ACACIO SANTOS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
29/10/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
20/10/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/10/2025, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007904/2025
20/10/2025, 16:01
Protocolizada Petição 1007904/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2025
20/10/2025, 15:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025
17/10/2025, 00:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/10/2025, 08:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2025, 08:25
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
16/10/2025, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/10/2025, 01:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 21:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 20:55
Determinada a distribuição do feito
15/10/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 13:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE