Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001350-20.2023.8.25.0010 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001350-20.2023.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/05/2025, 11:02

Trânsito em julgado

16/05/2025, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

07/03/2025, 11:31

Conclusão

22/01/2025, 14:10

Decurso de Prazo

06/12/2024, 13:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2024, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2024, 11:07

Desentranhamento

24/09/2024, 11:05

Juntada >> Petição

20/09/2024, 11:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADEMALDO DA COSTA FONSECA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: DENISE VIEIRA DA CONCEIÇÃO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: JOSEFA PINTO DA CRUZ ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: MARIA ELIANA TAVARES NASCIMENTO SOUZA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERENTE: ANTONIA TAVARES NASCIMENTO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO ADV.: GABRIEL LISBOA REIS - OAB: 14800-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202363001374 NÚMERO ÚNICO: 0001350-20.2023.8.25.0010 DEFIRO O REQUERIMENTO DE DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO JUNTADA PELO REQUERIDO AOS AUTOS EM 13/08/2024 ÀS 16:31:55, VEZ QUE SE TRATA DE INFORMAÇÃO DIVERSA AO PRESENTE FEITO. QUANTO AS ALEGAÇÕES FORMULADA NA PETIÇÃO JUNTADA PELO AUTORES, VERIFICO, APÓS COMPULSAR O SCPV QUE A AUTORA DENISE VIEIRA DA CONCEIÇÃO REQUEREU A DESISTÊNCIA DO PROCESSO 202463001133, MOTIVO PELO QUAL RESTA PREJUDICADA A MATÉRIA. ASSIM, A FIM DE EVITAR FUTURAS ALEGAÇÕES DE NULIDADE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE INFORMEM SOBRE O INTERESSE EM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INCLUSIVE EM AUDIÊNCIA. FICA ANUNCIADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CASO INEXISTA INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.

10/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 08:55

Conclusão

03/09/2024, 08:33

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 11:31

Sentença

•07/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

Conclusão

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Desentranhamento

Juntada >> Petição

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

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