Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002079-03.2024.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.203,00

Órgão julgador

Carira

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Carira

Partes do Processo

VALADARES E NASCIMENTO LTDA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CARIRA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRA/SE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VALADARES DOS SANTOS

OAB/SE 9790·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA COSTA ALMEIDA

OAB/SE 12170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/02/2025, 08:17

Trânsito em julgado

06/02/2025, 08:17

Juntada >> Petição

03/02/2025, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2024, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

02/12/2024, 07:13

Conclusão

28/11/2024, 10:23

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

28/11/2024, 10:23

Juntada >> Petição

28/11/2024, 08:09

Juntada >> Petição

22/11/2024, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2024, 01:05

Juntada >> Documento

13/11/2024, 10:10

Expedição de documento

04/11/2024, 12:51

Juntada >> Documento

04/11/2024, 10:55

Todas as movimentações(56)

Arquivamento >> Definitivo

06/02/2025, 08:17

Trânsito em julgado

06/02/2025, 08:17

Juntada >> Petição

03/02/2025, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 01:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/12/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 07:13

Sentença

•02/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

02/12/2024, 07:13

Conclusão

28/11/2024, 10:23

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

28/11/2024, 10:23

Juntada >> Petição

28/11/2024, 08:09

Juntada >> Petição

22/11/2024, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2024, 01:05

Juntada >> Documento

13/11/2024, 10:10

Expedição de documento

04/11/2024, 12:51

Juntada >> Documento

04/11/2024, 10:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

31/10/2024, 13:11

Conclusão

22/10/2024, 09:59

Juntada >> Petição

21/10/2024, 22:23

Juntada >> Documento

11/10/2024, 19:03

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2024, 01:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2024, 00:36

Expedição de documento

25/09/2024, 16:10

Expedição de Documento >> Informações

25/09/2024, 10:30

Juntada >> Documento

25/09/2024, 10:29

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2024, 10:25

Despacho >> Mero Expediente

25/09/2024, 09:10

Conclusão

25/09/2024, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 01:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VALADARES E NASCIMENTO LTDA - ME ADV.: RAFAEL VALADARES DOS SANTOS - OAB: 9790-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/10/2024 ÀS 09:30 HORAS, A SER REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL, PODENDO AS PARTES E/OU SEUS PROCURADORES, CASO ASSIM DESEJEM, PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 354/2020 DO CNJ. O ACESSO À SALA VIRTUAL DAR-SE-Á POR MEIO DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YJA2MZIZMWYTYZBKMY00Y2QZLTG2MMITZJM1NJA1NZQ5ZGZI%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2281419E72-F1DC-4303-AF96-79DFB80623F2%22%7D NO MAIS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO EM 27/09/2024. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE APRAZADA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202465002086 NÚMERO ÚNICO: 0002079-03.2024.8.25.0013 DESIGNO O DIA 25/10/2024 ÀS 09H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

13/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 13:35

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2024, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALADARES E NASCIMENTO LTDA - ME ADV.: RAFAEL VALADARES DOS SANTOS - OAB: 9790-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARIRA REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE ATO ORDINATÓRIO....: EM RAZÃO DE NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 30/09/2024 ESTAR O MAGISTRADO TITULAR DA COMARCA DE FREI PAULO RESPONDENDO EM SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA PELA COMARCA DE CARIRA, TENDO AUDIÊNCIAS TAMBÉM NAQUELE JUÍZO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS, IMPÕE-SE A REDESIGNAÇÃO DAS ASSENTADAS DO DIA 12/09/2024, 17/09/2024, 18/09/2024, 19/09/2024, 25/09/2024, 26/09/2024 E 27/09/2024. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202465002086 NÚMERO ÚNICO: 0002079-03.2024.8.25.0013

10/09/2024, 00:00

Conclusão

09/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

06/09/2024, 14:47

Expedição de Documento >> Informações

06/09/2024, 14:44

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2024, 01:08

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/08/2024, 11:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/08/2024, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2024, 08:55

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

20/08/2024, 01:05

Juntada >> Petição

15/08/2024, 10:44

Conclusão

14/08/2024, 10:24

Juntada >> Petição

13/08/2024, 12:11

Juntada >> Documento

12/08/2024, 12:59

Expedição de documento

07/08/2024, 11:09

Juntada >> Documento

07/08/2024, 09:43

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2024, 09:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:17

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2024, 09:18

Conclusão

31/07/2024, 08:03

Distribuição

30/07/2024, 19:55

Despacho

•31/10/2024, 13:11

Decisão ou Despacho

•31/10/2024, 00:00

Despacho

•25/09/2024, 09:10

Decisão ou Despacho

•25/09/2024, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 10:52

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•20/08/2024, 08:55

Decisão ou Despacho

•20/08/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2024, 09:18

Decisão ou Despacho

•31/07/2024, 00:00