Execução Fiscal 0000079-72.2011.8.25.0017 - TJSE

Execução Fiscal 0000079-72.2011.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2024, 12:50

Ato Ordinatório

07/11/2024, 12:49

Trânsito em julgado

07/11/2024, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2024, 01:12

Juntada >> Documento

11/09/2024, 09:25

Expedição de documento

10/09/2024, 14:17

Juntada >> Documento

10/09/2024, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 12:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO EXECUTADO: POSTO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA ADV.: LIDIANE BARBOZA GUIMARÃES FEITOSA - OAB: 7580-SE EXECUTADO: ÁUREA DE SOUZA ARAGÃO EXECUTADO: JOSÉ DÉCIO SOUZA ARAGÃO SENTENÇA....: ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 487, INCISO II DO CPC C/C OS ART. 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO A TEOR DO §4º DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 39 DA LEI 6.830/80. POR FIM, REGISTRE-SE A DESNECESSIDADE DE REEXAME NECESSÁRIO, A TEOR DO ART. 496, §3º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201172100082 NÚMERO ÚNICO: 0000079-72.2011.8.25.0017 INTIME-SE. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS PENDENTES DE ANÁLISE POR ESTE JUÍZO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

10/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 11:48

Conclusão

30/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

30/07/2024, 13:46

Decurso de Prazo

30/07/2024, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 01:13

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 11:48

Sentença

•06/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Ato Ordinatório

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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