Execução de Título Extrajudicial 0006579-49.2024.8.25.0034 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006579-49.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/10/2024, 10:15

Trânsito em julgado

08/10/2024, 10:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVEL - SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA ADV.: CATARINA MENEZES MATTOS - OAB: 15560-SE EXECUTADO: EDIVALDO SANTANA OLIVEIRA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202452101350 NÚMERO ÚNICO: 0006579-49.2024.8.25.0034 VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE AS PARTES CELEBRARAM O ACORDO RETRO, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA PARA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC. INEXISTINDO ESTIPULAÇÃO DIVERSA NO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, AS CUSTAS SERÃO DEVIDAS PRO RATA (ART. 90, § 2º, CPC), SENDO OS HONORÁRIOS ESTIPULADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, VEDADA A COMPENSAÇÃO. TENDO SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 98, § 3º DO CPC E A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, CERTIFIQUE-SE E, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I.

10/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 11:12

Conclusão

06/09/2024, 08:37

Juntada >> Petição

02/09/2024, 16:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/08/2024, 12:17

Ato Ordinatório

23/08/2024, 13:25

Decurso de Prazo

23/08/2024, 13:24

Juntada >> Documento

16/08/2024, 16:48

Juntada >> Documento

12/08/2024, 13:18

Expedição de documento

12/07/2024, 13:56

Juntada >> Documento

12/07/2024, 11:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:37

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 11:12

Sentença

•06/09/2024, 00:00

—

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Trânsito em julgado

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Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Petição

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Ato Ordinatório

Decurso de Prazo

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Expedição de documento

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