Execução Fiscal 0001187-13.2024.8.25.0040 - TJSE

Execução Fiscal 0001187-13.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

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05/11/2024, 02:31

Expedição de documento

30/10/2024, 11:06

Juntada >> Documento

30/10/2024, 09:57

Trânsito em julgado

30/10/2024, 09:36

Juntada >> Documento

24/10/2024, 08:41

Juntada >> Documento

16/09/2024, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2024, 21:38

Expedição de documento

11/09/2024, 13:31

Juntada >> Documento

11/09/2024, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/09/2024, 13:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: VICTOR RIBEIRO BARRETO EXECUTADO: JUCIVAL RODRIGUES FREIRE SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202454100358 NÚMERO ÚNICO: 0001187-13.2024.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INCISO II DO CPC/2015. CUSTAS E HONORÁRIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, DEVEM SER ARCADOS PELA PARTE EXECUTADA, SALVO HIPÓTESE DE DEFERIMENTO DE GRATUIDADE JUDICIAL. NÃO HAVENDO SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 98, §3°, DO CPC, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO ESTA SERVENTIA PUBLICAR A RESPECTIVA GUIA A FIM DE PROPORCIONAR O EFETIVO PAGAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE E ADOTEM-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA, A SER FEITA ATRAVÉS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS MOLDES ESTABELECIDOS DO ART. 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016 DO TJSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CARGO DESTE JUÍZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

10/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 11:34

Conclusão

05/09/2024, 13:37

Juntada >> Documento

05/09/2024, 13:36

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 11:34

Sentença

•06/09/2024, 00:00

—

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Expedição de documento

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Trânsito em julgado

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de documento

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Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

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