Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000840-05.2023.8.25.0043 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.666,42

Órgão julgador

Maruim

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Maruim

Partes do Processo

LEAL ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MARUIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANNE LEAL SANTOS

OAB/SE 3482·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA

OAB/SE 11069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/01/2026, 08:38

Trânsito em julgado

26/01/2026, 08:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2025, 16:49

Conclusão

25/09/2025, 12:39

Juntada >> Documento

25/09/2025, 12:39

Juntada >> Documento

07/08/2025, 13:03

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2025, 08:27

Expedição de Documento >> Informações

24/07/2025, 13:51

Juntada >> Documento

22/07/2025, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2025, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:41

Juntada >> Petição

25/06/2025, 15:56

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2025, 21:38

Todas as movimentações(63)

Arquivamento >> Definitivo

26/01/2026, 08:38

Trânsito em julgado

26/01/2026, 08:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2025, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 16:49

Sentença

•21/10/2025, 00:00

21/10/2025, 16:49

Conclusão

25/09/2025, 12:39

Juntada >> Documento

25/09/2025, 12:39

Juntada >> Documento

07/08/2025, 13:03

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2025, 08:27

Expedição de Documento >> Informações

24/07/2025, 13:51

Juntada >> Documento

22/07/2025, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

27/06/2025, 07:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 00:41

Juntada >> Petição

25/06/2025, 15:56

Despacho >> Mero Expediente

23/06/2025, 21:38

Conclusão

07/04/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:35

Juntada >> Petição

13/03/2025, 08:57

Ato Ordinatório

12/03/2025, 10:08

Juntada >> Documento

12/03/2025, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/12/2024, 08:47

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2024, 20:59

Conclusão

27/11/2024, 15:07

Juntada >> Documento

27/11/2024, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2024, 12:16

Conclusão

25/09/2024, 14:18

Juntada >> Documento

25/09/2024, 14:17

Juntada >> Petição

19/09/2024, 08:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEAL ADVOCACIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE MARUIM ADV.: FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA - OAB: 11069-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202374000873 NÚMERO ÚNICO: 0000840-05.2023.8.25.0043 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO E PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO SISBAJUD, CONFORME DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015 E ANEXOS, UMA VEZ QUE HOUVE O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA NA DECISÃO RETRO. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

10/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 13:49

Conclusão

12/07/2024, 12:07

Juntada >> Documento

12/07/2024, 12:07

Juntada >> Petição

10/07/2024, 18:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2024, 13:50

Ato Ordinatório

03/07/2024, 12:09

Juntada >> Documento

03/07/2024, 12:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/04/2024, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/04/2024, 01:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/04/2024, 13:05

Juntada >> Documento

18/04/2024, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/04/2024, 11:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/04/2024, 12:45

Decisão >> Impugnação >> Rejeição

16/04/2024, 11:24

Conclusão

05/02/2024, 10:12

Juntada >> Petição

30/01/2024, 10:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:48

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2023, 10:13

Juntada >> Petição

26/10/2023, 15:51

Conclusão

23/10/2023, 10:58

Juntada >> Petição

23/10/2023, 10:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2023, 12:13

Ato Ordinatório

03/10/2023, 10:40

Juntada >> Petição

03/10/2023, 08:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/08/2023, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/08/2023, 11:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2023, 10:33

Conclusão

26/07/2023, 10:25

Distribuição

20/07/2023, 15:20

Despacho

•23/06/2025, 21:38

Decisão ou Despacho

•23/06/2025, 00:00

Despacho

•09/12/2024, 20:59

Decisão ou Despacho

•09/12/2024, 00:00

Outros documentos

•29/10/2024, 12:16

Despacho

•29/10/2024, 12:16

Decisão ou Despacho

•29/10/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 13:49

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Decisão

•16/04/2024, 11:24

Decisão ou Despacho

•16/04/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 10:13

Decisão ou Despacho

•12/12/2023, 00:00

Todos os documentos(19)

Sentença

•21/10/2025, 16:49

Sentença

•21/10/2025, 00:00

Despacho

•23/06/2025, 21:38

Decisão ou Despacho

•23/06/2025, 00:00

Despacho

•09/12/2024, 20:59

Decisão ou Despacho

•09/12/2024, 00:00

Outros documentos

•29/10/2024, 12:16

Despacho

•29/10/2024, 12:16

Decisão ou Despacho

•29/10/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 13:49

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Decisão

•16/04/2024, 11:24

Decisão ou Despacho

•16/04/2024, 00:00

Despacho

•12/12/2023, 10:13

Decisão ou Despacho

•12/12/2023, 00:00

Despacho

•03/08/2023, 10:33

Decisão ou Despacho

•03/08/2023, 00:00

Outros documentos

•20/07/2023, 15:20

Outros documentos

•20/07/2023, 15:20