Agravo em Recurso Especial 0010362-26.2023.8.25.0053 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0010362-26.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

04/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748878/2025

19/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 748878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 12:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

14/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631676/2025

08/07/2025, 19:01

Protocolizada Petição 631676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

08/07/2025, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2025, 09:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 748878/2025

Protocolizada Petição 748878/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 631676/2025

Protocolizada Petição 631676/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(24)