Embargos de Declaração Cível 0000546-81.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0000546-81.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:36

Arquivamento >> Definitivo

10/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401131093 NÚMERO ÚNICO: 0000546-81.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/06/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401123921 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ALEX BATISTA ADVOGADO - DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745/SE EMBARGADO - MUNICÍPIO DE INDIAROBA ADVOGADO - FABIO SOBRINHO MELLO - OAB: 3110/SE ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC, ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS RETIFICANDOA DECISÃOEM RAZÃO DO EQUÍVOCO, NO SENTIDO DE ACOLHER AS RAZÕES DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA MODIFICAR A DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM 29/05/2024, DEFERINDO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RECORRENTE ALEX BATISTA.

10/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

06/09/2024, 13:59

Remessa

06/09/2024, 13:59

Recebimento

06/09/2024, 13:59

Conclusão

28/08/2024, 10:42

Recebimento

28/08/2024, 10:42

Juntada >> Documento

28/08/2024, 10:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/08/2024, 12:42

Despacho >> Mero Expediente

26/08/2024, 12:24

Remessa

26/08/2024, 12:24

Recebimento

26/08/2024, 12:24

Conclusão

26/08/2024, 11:13

Recebimento

26/08/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/08/2024, 00:00

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Recebimento

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