Processo 0001054-47.2023.8.25.0026 - TJSE

Processo 0001054-47.2023.8.25.0026 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/09/2024, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 16:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ CLEIDIVAN VALENÇA SANTOS ADV.: JOSE LENILSON SANTANA CRUZ - OAB: 7784-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU PROC.: JULIANA DE SOUZA DÉDA ADV.: HÉLEN GÓIS DO NASCIMENTO - OAB: 15668-SE ADV.: LARISSA CRUZ DO NASCIMENTO - OAB: 17121-SE SENTENÇA....: O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VISA COMPELIR O EXECUTADO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM IMPLEMENTAR O PERCENTAL DE 26% (VINTE E SEIS POR CENTO) SOBRE TODAS AS VERBAS E GRATIFICAÇÕES, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA DE 1° GRAU E MANTIDA PELO ACÓRDÃO 202337489. AS PARTES CORROBORARAM O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202367101085 NÚMERO ÚNICO: 0001054-47.2023.8.25.0026 DIANTE DO EXPOSTO, ANTE A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA NA SENTENÇA, EXTINGO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIMEM – SE. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE.

10/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2024, 14:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/08/2024, 12:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/08/2024, 12:18

Conclusão

26/08/2024, 11:48

Juntada >> Petição

26/08/2024, 10:19

Ato Ordinatório

23/08/2024, 11:58

Decisão >> Outras Decisões

23/08/2024, 09:11

Juntada >> Petição

22/08/2024, 17:15

Conclusão

16/07/2024, 14:56

Juntada >> Petição

16/07/2024, 10:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/07/2024, 13:01

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 14:40

Sentença

•06/09/2024, 00:00

—

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Conclusão

Juntada >> Petição

Ato Ordinatório

Decisão >> Outras Decisões

Juntada >> Petição

Conclusão

Juntada >> Petição

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Todas as movimentações(43)