Embargos de Declaração Cível 0008090-63.2023.8.25.0084 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0008090-63.2023.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2024, 17:15

Juntada >> Petição

28/10/2024, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:50

Arquivamento >> Definitivo

14/10/2024, 07:45

Ato Ordinatório

14/10/2024, 07:44

Recebimento

14/10/2024, 07:39

Expedição de Documento >> Informações

14/10/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47572/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401026338 NÚMERO ÚNICO: 0008090-63.2023.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202401002188 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401002188 EMBARGANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO - ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA - OAB: 554-A-/SE EMBARGADO - MANOEL MESSIAS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE ADVOGADO - RAFAEL SANDES SAMPAIO - OAB: 3265/SE ADVOGADO - CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY - OAB: 7277/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ART. 1.022 DO CPC/2015. HONORÁRIOS FIXADOS NOS EXATOS LIMITES E PARÂMETROS LEGAIS BEM COMO EM OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. MODIFICAÇÃO DO JULGADO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DO PRESENTE GRUPO DA TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

10/09/2024, 00:00

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22/01/2024, 11:42

Remessa

22/01/2024, 11:42

Juntada >> Documento

22/01/2024, 11:37

Juntada >> Documento

22/01/2024, 11:36

Juntada >> Petição

19/01/2024, 15:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:50

Ato Ordinatório

12/12/2023, 08:08

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 19:06

Sentença

•22/11/2023, 00:00

—

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