Embargos de Declaração Cível 0001359-11.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0001359-11.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:36

Arquivamento >> Definitivo

10/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47597/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401044158 NÚMERO ÚNICO: 0001359-11.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401030178 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401030178 EMBARGANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU - AJUPREV ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE EMBARGADO - CLOVIS RODRIGUES LIMA CONCEIÇÃO ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃOQUANTO A TEMAS JÁ ABORDADOS SE CONFIGURA REDISCUSSÃO DE MÉRITO.DESCABIMENTO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

10/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/09/2024, 13:32

Remessa

06/09/2024, 13:32

Recebimento

06/09/2024, 13:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2024, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/08/2024, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/08/2024, 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/08/2024, 11:44

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

06/08/2024, 08:21

Remessa

06/08/2024, 08:21

Recebimento

06/08/2024, 08:21

Distribuição

02/08/2024, 11:34

Conclusão

02/08/2024, 11:34

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 00:00

—

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Remessa

Recebimento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

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