Execução de Título Extrajudicial 0001021-76.2024.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001021-76.2024.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

01/10/2024, 09:57

Trânsito em julgado

01/10/2024, 09:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MORADAS UNIVERSITA RESIDENCIAL CLUB ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: VICTOR HUGO BITTENCOURT COUTINHO SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202483500679 NÚMERO ÚNICO: 0001021-76.2024.8.25.0073 VISTOS ETC... CONSIDERANDO QUE O ART. 38 DA LEI 9.099/95 DISPENSA O RELATÓRIO, PASSO À FUNDAMENTAÇÃO. A EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. O ENTENDIMENTO DO ENUNCIADO Nº 90 DO FONAJE É QUE A DESISTÊNCIA DO AUTOR, MESMO SEM ANUÊNCIA DO RÉU JÁ CITADO, IMPLICARÁ À EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE PODE SER APLICADO ANALOGICAMENTE NA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 52, CAPUT, DA LEI 9.099/95 C/C O ART. 924, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.

10/09/2024, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

06/09/2024, 16:42

Juntada >> Petição

05/06/2024, 17:34

Conclusão

05/06/2024, 09:20

Juntada >> Petição

05/06/2024, 08:49

Juntada >> Petição

04/06/2024, 16:57

Juntada >> Documento

23/04/2024, 15:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/04/2024, 12:12

Expedição de documento

03/04/2024, 09:58

Juntada >> Documento

02/04/2024, 09:15

Ato Ordinatório

02/04/2024, 09:13

Audiência

01/04/2024, 13:00

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 16:42

Sentença

•06/09/2024, 00:00

—

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Trânsito em julgado

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Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

Juntada >> Petição

Conclusão

Juntada >> Petição

Juntada >> Petição

Juntada >> Documento

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Expedição de documento

Juntada >> Documento

Ato Ordinatório

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