Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001358-13.2023.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

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ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 37.062,14

Órgão julgador

Salgado

Partes do Processo

SIMONE MARIA MATOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HORINO JOAQUIM DO CARMO

OAB/SE 4233·CPF·Representa: Autor

MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO

OAB/SE 7508·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VIEIRA FLORESTA

OAB/SE 7563·CPF·Representa: Réu

RAINARA VIEIRA ARAUJO

OAB/SE 14506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/03/2026, 14:07

Trânsito em julgado

20/03/2026, 14:06

Juntada >> Petição

06/02/2026, 14:18

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2026, 11:06

Expedição de documento

30/01/2026, 16:17

Juntada >> Documento

30/01/2026, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:37

Juntada >> Documento

28/01/2026, 07:12

Ato Ordinatório

27/01/2026, 16:45

Juntada >> Documento

04/12/2025, 13:58

Juntada >> Petição

18/11/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:36

Ato Ordinatório

05/11/2025, 13:38

Juntada >> Petição

08/10/2025, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:41

Todas as movimentações(76)

Arquivamento >> Definitivo

20/03/2026, 14:07

Trânsito em julgado

20/03/2026, 14:06

Juntada >> Petição

06/02/2026, 14:18

Expedição de Documento >> Informações

02/02/2026, 11:06

Expedição de documento

30/01/2026, 16:17

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 17:54

Decisão ou Despacho

•04/09/2025, 00:00

Juntada >> Documento

30/01/2026, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:37

Juntada >> Documento

28/01/2026, 07:12

Ato Ordinatório

27/01/2026, 16:45

Juntada >> Documento

04/12/2025, 13:58

Juntada >> Petição

18/11/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:36

Ato Ordinatório

05/11/2025, 13:38

Juntada >> Petição

08/10/2025, 10:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2025, 00:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2025, 09:13

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2025, 17:54

Conclusão

25/08/2025, 11:27

Juntada >> Petição

25/08/2025, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/08/2025, 01:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/08/2025, 21:33

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2025, 10:18

Conclusão

27/06/2025, 09:25

Juntada >> Documento

27/06/2025, 09:24

Juntada >> Petição

19/05/2025, 14:48

Juntada >> Petição

08/05/2025, 12:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/03/2025, 11:10

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2025, 09:26

Conclusão

10/03/2025, 10:22

Juntada >> Petição

09/03/2025, 15:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/02/2025, 12:00

Despacho >> Mero Expediente

05/02/2025, 10:47

Conclusão

05/02/2025, 10:09

Juntada >> Petição

03/02/2025, 15:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2024, 01:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

04/12/2024, 16:29

Conclusão

04/12/2024, 13:17

Juntada >> Petição

04/12/2024, 10:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2024, 01:34

Juntada >> Petição

22/11/2024, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2024, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:38

Ato Ordinatório

30/10/2024, 10:07

Juntada >> Petição

12/09/2024, 14:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SIMONE MARIA MATOS DOS SANTOS ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO ADV.: MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO - OAB: 7508-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371101438 NÚMERO ÚNICO: 0001358-13.2023.8.25.0037 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU CAUSÍDICO, VIA DJ, PARA APRESENTAR COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

10/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

07/09/2024, 11:48

Juntada >> Documento

07/08/2024, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2024, 01:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:37

Juntada >> Documento

18/06/2024, 10:34

Juntada >> Documento

18/06/2024, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

18/06/2024, 10:15

Juntada >> Documento

09/05/2024, 13:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2024, 01:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/02/2024, 13:39

Ato Ordinatório

09/02/2024, 10:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2024, 10:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/12/2023, 12:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/12/2023, 21:34

Conclusão

30/11/2023, 11:40

Juntada >> Petição

30/11/2023, 08:14

Juntada >> Documento

28/11/2023, 10:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2023, 01:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2023, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2023, 22:27

Despacho >> Mero Expediente

15/09/2023, 09:18

Conclusão

14/09/2023, 07:56

Distribuição

13/09/2023, 18:14

Despacho

•03/08/2025, 10:18

Decisão ou Despacho

•03/08/2025, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 09:26

Decisão ou Despacho

•11/03/2025, 00:00

Despacho

•05/02/2025, 10:47

Decisão ou Despacho

•05/02/2025, 00:00

Despacho

•04/12/2024, 16:29

Decisão ou Despacho

•04/12/2024, 00:00

Sentença

•06/12/2023, 21:34

Sentença

•06/12/2023, 00:00

Despacho

•15/09/2023, 09:18

Decisão ou Despacho

•15/09/2023, 00:00

Outros documentos

•13/09/2023, 18:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•04/09/2025, 17:54

Decisão ou Despacho

•04/09/2025, 00:00

Despacho

•03/08/2025, 10:18

Decisão ou Despacho

•03/08/2025, 00:00

Despacho

•11/03/2025, 09:26

Decisão ou Despacho

•11/03/2025, 00:00

Despacho

•05/02/2025, 10:47

Decisão ou Despacho

•05/02/2025, 00:00

Despacho

•04/12/2024, 16:29

Decisão ou Despacho

•04/12/2024, 00:00

Sentença

•06/12/2023, 21:34

Sentença

•06/12/2023, 00:00

Despacho

•15/09/2023, 09:18

Decisão ou Despacho

•15/09/2023, 00:00

Outros documentos

•13/09/2023, 18:14

Outros documentos

•13/09/2023, 18:14