Reintegração / Manutenção de Posse 0059163-66.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Reintegração / Manutenção de Posse · 5 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CICERO VIEIRA DOS SANTOS NETO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

DANIEL ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:31

Arquivamento >> Definitivo

25/01/2025, 12:32

Juntada >> Documento

25/01/2025, 12:30

Trânsito em julgado

25/01/2025, 12:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

23/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório

23/01/2025, 09:10

Juntada >> Documento

10/12/2024, 21:20

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2024, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 11:42

Juntada >> Documento

26/11/2024, 20:20

Expedição de documento

26/11/2024, 12:31

Expedição de documento

26/11/2024, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:40

Juntada >> Documento

25/11/2024, 16:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2024, 16:29

Todas as movimentações(88)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:31

Arquivamento >> Definitivo

25/01/2025, 12:32

Juntada >> Documento

25/01/2025, 12:30

Trânsito em julgado

25/01/2025, 12:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

Documentos

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•23/01/2025, 12:23

Despacho

•24/11/2024, 14:10

23/01/2025, 12:23

Ato Ordinatório

23/01/2025, 09:10

Juntada >> Documento

10/12/2024, 21:20

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2024, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 11:42

Juntada >> Documento

26/11/2024, 20:20

Expedição de documento

26/11/2024, 12:31

Expedição de documento

26/11/2024, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:40

Juntada >> Documento

25/11/2024, 16:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2024, 16:29

Decisão >> Outras Decisões

24/11/2024, 14:10

Conclusão

14/11/2024, 09:40

Decurso de Prazo

14/11/2024, 09:40

Juntada >> Petição

30/10/2024, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/10/2024, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2024, 12:27

Juntada >> Petição

22/10/2024, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 13:14

Decisão >> Decisão de Saneamento e Organização

18/10/2024, 13:14

Conclusão

19/09/2024, 12:36

Juntada >> Documento

19/09/2024, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2024, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/09/2024, 11:39

Juntada >> Petição

13/09/2024, 10:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2024, 12:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CICERO VIEIRA DOS SANTOS NETO ADV.: ANDRÉ ARAGÃO SOUZA - OAB: 11663-SE REQUERIDO: DANIEL ANDRADE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202210501541 NÚMERO ÚNICO: 0059163-66.2022.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, INTIMO AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SE MANIFESTAREM SOBRE OS ELEMENTOS JÁ CONSTANTES DOS AUTOS, ESPECIALMENTE APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DA VARA DE FAMÍLIA QUE NÃO RECONHECEU A UNIÃO ESTÁVEL ALEGADA PELO RÉU. CASO NÃO HAJA NOVAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS OU ARGUMENTOS SUBSTANCIAIS A SEREM TRAZIDOS PELAS PARTES, O PROCESSO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS PERMITEM O JULGAMENTO DO MÉRITO SEM NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

10/09/2024, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

08/09/2024, 18:56

Conclusão

06/08/2024, 09:35

Juntada >> Documento

06/08/2024, 09:35

Juntada >> Documento

03/04/2024, 08:34

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:30

Juntada >> Documento

28/09/2023, 10:23

Expedição de Documento >> Informações

06/09/2023, 08:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2023, 12:32

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

22/08/2023, 21:14

Conclusão

21/08/2023, 12:12

Expedição de Documento >> Informações

17/08/2023, 23:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/08/2023, 07:44

Juntada >> Petição

02/08/2023, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/07/2023, 02:32

Expedição de documento

04/07/2023, 13:06

Juntada >> Documento

04/07/2023, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/06/2023, 16:10

Juntada >> Documento

26/06/2023, 16:08

Juntada >> Documento

26/06/2023, 16:05

Juntada >> Documento

13/06/2023, 08:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/05/2023, 12:46

Decisão >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2023, 10:27

Expedição de Documento >> Informações

16/05/2023, 10:23

Conclusão

09/05/2023, 11:44

Juntada >> Documento

09/05/2023, 11:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/05/2023, 12:29

Juntada >> Petição

08/05/2023, 12:05

Ato Ordinatório

05/05/2023, 09:26

Juntada >> Petição

04/05/2023, 18:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2023, 14:10

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/05/2023, 20:52

Conclusão

14/04/2023, 08:11

Juntada >> Documento

12/04/2023, 11:36

Juntada >> Documento

12/04/2023, 10:31

Ato Ordinatório

24/03/2023, 10:40

Juntada >> Documento

23/03/2023, 17:34

Expedição de documento

22/03/2023, 12:45

Ato Ordinatório

21/03/2023, 10:28

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2023, 07:44

Ato Ordinatório

20/03/2023, 15:17

Despacho >> Mero Expediente

20/03/2023, 13:56

Conclusão

16/03/2023, 12:02

Juntada >> Documento

16/03/2023, 11:51

Juntada >> Petição

16/03/2023, 11:48

Ato Ordinatório

07/02/2023, 07:24

Expedição de documento

17/01/2023, 13:25

Juntada >> Documento

17/01/2023, 12:37

Decisão >> Concessão >> Gratuidade da Justiça

13/01/2023, 11:01

Conclusão

10/01/2023, 21:28

Juntada >> Petição

09/01/2023, 16:07

Juntada >> Documento

05/01/2023, 10:28

Despacho >> Mero Expediente

16/12/2022, 16:56

Conclusão

15/12/2022, 06:35

Distribuição

14/12/2022, 12:04

Sentença

•24/11/2024, 00:00

Despacho

•18/10/2024, 13:14

Sentença

•18/10/2024, 00:00

Acórdão

•13/09/2024, 10:06

Documentos Diversos

•13/09/2024, 10:06

Documentos Diversos

•13/09/2024, 10:06

Despacho

•08/09/2024, 18:56

Sentença

•08/09/2024, 00:00

Despacho

•22/08/2023, 21:14

Sentença

•22/08/2023, 00:00

Despacho

•16/05/2023, 10:27

Sentença

•16/05/2023, 00:00

Decisão

•01/05/2023, 20:52

Todos os documentos(23)

Ata de Audiência de Instrução e Julgamento

•23/01/2025, 12:23

Despacho

•24/11/2024, 14:10

Sentença

•24/11/2024, 00:00

Despacho

•18/10/2024, 13:14

Sentença

•18/10/2024, 00:00

Acórdão

•13/09/2024, 10:06

Documentos Diversos

•13/09/2024, 10:06

Documentos Diversos

•13/09/2024, 10:06

Despacho

•08/09/2024, 18:56

Sentença

•08/09/2024, 00:00

Despacho

•22/08/2023, 21:14

Sentença

•22/08/2023, 00:00

Despacho

•16/05/2023, 10:27

Sentença

•16/05/2023, 00:00

Decisão

•01/05/2023, 20:52

Decisão ou Despacho

•01/05/2023, 00:00

Despacho

•12/04/2023, 10:31

Despacho

•20/03/2023, 13:56

Decisão ou Despacho

•20/03/2023, 00:00

Despacho

•13/01/2023, 11:01

Sentença

•13/01/2023, 00:00

Despacho

•16/12/2022, 16:56

Decisão ou Despacho

•16/12/2022, 00:00