Procedimento Comum Cível 0013642-35.2021.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0013642-35.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/02/2023, 08:22

Juntada >> Documento

13/02/2023, 08:22

Juntada >> Petição

10/02/2023, 18:09

Juntada >> Documento

10/10/2022, 20:05

Expedição de documento

27/09/2022, 10:58

Juntada >> Documento

27/09/2022, 10:33

Trânsito em julgado

15/07/2022, 05:58

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2022, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Notifiquem-se as partes, por seus causídicos, da descida dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

04/07/2022, 10:40

Recebimento

04/07/2022, 10:24

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2022, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EMENTA: PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO – EXISTÊNCIA – CORREÇÃO QUE SE IMPÕE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I – Os embargos de declaração não se prestam a novo exame do mérito, devendo ser eles rejeitados quando ausente qualquer um dos vícios do art. 1.022, incisos I a III, do CPC;II - Dessa maneira, consta-se o equivoco no que se refere a parte dispositiva que constou erroneamente a suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência para a parte embargada.VI – Ante o exposto, por vislumbrar a existência de erro material, conheço dos presentes embargos e lhes dou provimento, apenas para corrigir o erro material detectado na parte dispositiva do acórdão. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo III, da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, conhecer do recurso, para lhe dar provimento, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sendo infringentes os efeitos perseguidos nos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos arts. 1.023, §2º do CPC. Cumpra-se.

22/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/03/2022, 04:36

Decisão ou Despacho

•05/03/2022, 00:00

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Trânsito em julgado

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Notifiquem-se as partes, por seus causídicos, da descida dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato Ordinatório

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 27/05/2022 às 00:00

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