Procedimento Comum Cível 0005675-02.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Petição

17/08/2022, 16:15

Arquivamento >> Definitivo

31/07/2022, 16:45

Trânsito em julgado

31/07/2022, 16:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2022, 13:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza seus feitos legais, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, ao tempo que extingo o processo pela satisfação da obrigação. Notifique-se o perito acerca do acordo homologado, comunicando-se acerca da desistência da realização do estudo. Sem custas. Em nada sendo requerido, arquive-se.

23/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

21/06/2022, 11:36

Conclusão

20/06/2022, 18:56

Juntada >> Petição

20/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O despacho irrecorrido de 17/05/2022, deixa claro acerca da inversão do ônus da prova, matéria inclusive decidida pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, devendo-se ser aplicada a tese firmada, ressalvada a hipótese de situação diversa – distinguishing – o que não é o caso dos autos. Dessa forma, proceda-se ao recolhimento do valor dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de se considerada a desistência da prova.

13/06/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

10/06/2022, 17:47

Conclusão

23/05/2022, 09:08

Juntada >> Documento

23/05/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao requerido para depositar os honorários periciais, em 10 (dez) dias.

23/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

20/05/2022, 16:37

Todas as movimentações(44)

Juntada >> Petição

17/08/2022, 16:15

Arquivamento >> Definitivo

31/07/2022, 16:45

Trânsito em julgado

31/07/2022, 16:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/06/2022, 13:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Vistos etc. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fim de que produza seus feitos legais, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, ao tempo que extingo o processo pela satisfação da obrigação. Notifique-se o perito acerca do acordo homologado, comunicando-se acerca da desistência da realização do estudo. Sem custas. Em nada sendo requerido, arquive-se.

23/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

21/06/2022, 11:36

Conclusão

20/06/2022, 18:56

Juntada >> Petição

20/06/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O despacho irrecorrido de 17/05/2022, deixa claro acerca da inversão do ônus da prova, matéria inclusive decidida pelo STJ, em sede de recurso repetitivo, devendo-se ser aplicada a tese firmada, ressalvada a hipótese de situação diversa – distinguishing – o que não é o caso dos autos. Dessa forma, proceda-se ao recolhimento do valor dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de se considerada a desistência da prova.

13/06/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

10/06/2022, 17:47

Conclusão

23/05/2022, 09:08

Juntada >> Documento

23/05/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao requerido para depositar os honorários periciais, em 10 (dez) dias.

23/05/2022, 00:00

Juntada >> Petição

20/05/2022, 16:37

Ato Ordinatório

18/05/2022, 11:54

Juntada >> Documento

18/05/2022, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2022, 11:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/05/2022, 10:43

Decisão >> Deferimento >> Prova Pericial

17/05/2022, 16:11

Conclusão

28/04/2022, 11:15

Juntada >> Documento

28/04/2022, 11:14

Juntada >> Petição

27/04/2022, 22:33

Audiência

04/04/2022, 12:36

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

04/04/2022, 12:36

Juntada >> Petição

04/04/2022, 10:54

Juntada >> Petição

21/03/2022, 06:56

Juntada >> Petição

10/03/2022, 06:45

Juntada >> Documento

03/03/2022, 22:05

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC.

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Audiência de Conciliação/Mediação - Art 334 do CPC designada para o dia 04/04/2022, às 12h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 3 (HARMONIA).

17/02/2022, 00:00

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/02/2022, 11:08

Ato Ordinatório

15/02/2022, 11:06

Audiência

15/02/2022, 11:04

Expedição de documento

14/02/2022, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que a requerida se abstenha de inserir o nome do requerente nos órgãos de proteção de crédito, bem como para que a requerida se abstenha de efetuar os descontos no benefício do autor referentes ao empréstimo nº 017810695, no prazo de 05, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por desconto realizado, em caso de descumprimento. Tratando-se de feito submetido ao Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da pro

14/02/2022, 00:00

Recebimento

11/02/2022, 14:40

Remessa

11/02/2022, 14:40

Juntada >> Documento

11/02/2022, 14:39

Decisão >> Concessão >> Antecipação de tutela

11/02/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202211100129, referente ao protocolo nº 20220204105201527, do dia 04/02/2022, às 10h52min, denominado Procedimento Comum, de Direito de Imagem.

07/02/2022, 00:00

Conclusão

04/02/2022, 10:52

Distribuição

04/02/2022, 10:52

Documentos

Sentença

•21/06/2022, 11:36

Sentença

•21/06/2022, 00:00

Decisão

•10/06/2022, 17:47

Decisão ou Despacho

•10/06/2022, 00:00

Decisão

•17/05/2022, 16:11

Decisão ou Despacho

•17/05/2022, 00:00

Outros documentos

•15/02/2022, 11:08

Outros documentos

•15/02/2022, 11:08

Decisão

•11/02/2022, 11:10

Decisão ou Despacho

•11/02/2022, 00:00