Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/08/2025, 20:33
Juntada >> Petição
29/07/2025, 10:59
Conclusão
29/07/2025, 09:03
Juntada >> Documento
29/07/2025, 09:03
Juntada >> Petição
28/07/2025, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 00:36
Ato Ordinatório
22/07/2025, 11:25
Juntada >> Documento
22/07/2025, 11:23
Juntada >> Petição
22/07/2025, 10:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025, 12:22
Despacho >> Mero Expediente
21/07/2025, 12:22
Conclusão
11/07/2025, 10:54
Juntada >> Petição
10/07/2025, 16:54
Expedição de Informações
03/07/2025, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 00:37
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/02/2025, 08:54
Conclusão
30/01/2025, 12:54
Juntada >> Documento
30/01/2025, 12:53
Expedição de Informações
08/01/2025, 12:35
Juntada >> Petição
17/10/2024, 15:15
Juntada >> Petição
02/10/2024, 17:16
Juntada >> Petição
01/10/2024, 15:40
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
10/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202340600224 NÚMERO ÚNICO: 0007958-61.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: JOÃO BOSCO OLIVEIRA SOUZA ADV.: THIAGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 6996-SE ADV.: JORGE LUIZ DIAS MORAIS - OAB: 15073-SE EXECUTADO: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A ADV.: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB: 33667-PE ADV.: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - OAB: 46516-PE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202440601194 ---- CLS. EM ANÁLISE AOS ATOS, VERIFICO, EM APERTADA SÍNTESE, QUE FORA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INOMINADO TOMBADO SOB O Nº 202401123851, INTERPOSTO NOS AUTOR DO PROCESSO DE CONHECIMENTO (PROCESSO Nº. 202240601194). CONFORME DISPÕE O CAPUT DO ARTIGO 520 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA É ADMISSÍVEL APENAS QUANDO O RECURSO INTERPOSTO NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. O EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO AO RECURSO TEM COMO CONSEQUÊNCIA A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA DECISÃO RECORRIDA, IMPEDINDO, ASSIM, A SUA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO. VEJAMOS: ART. 520. O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA IMPUGNADA POR RECURSO DESPROVIDO DE EFEITO SUSPENSIVO SERÁ REALIZADO DA MESMA FORMA QUE O CUMPRIMENTO DEFINITIVO, SUJEITANDO-SE AO SEGUINTE REGIME: (GRIFO NOSSO) DESSA FORMA, A TRAMITAÇÃO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, NA HIPÓTESE DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO, REVELA-SE JURIDICAMENTE INVIÁVEL. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO RECURSO INTERPOSTO NO PROCESSO PRINCIPAL, EM RAZÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO AO REFERIDO RECURSO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTA DECISÃO. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2024.
10/09/2024, 00:00
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente