Apelação Cível 0000046-91.2023.8.25.0072 - TJSE

Apelação Cível 0000046-91.2023.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/05/2025, 15:24

Decurso de Prazo

09/05/2025, 15:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/12/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/12/2024, 10:53

Ato Ordinatório

06/12/2024, 10:52

Trânsito em julgado

06/12/2024, 10:52

Recebimento

06/11/2024, 08:48

Expedição de Documento >> Informações

06/11/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47737/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400844189 NÚMERO ÚNICO: 0000046-91.2023.8.25.0072 PROCESSO ORIGEM....202383000017 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 201300209781 APELANTE - MARIA GEIDICE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO - PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576/SE APELADO - MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO ADVOGADO - ALEXSANDRO FRAGA SANTANA - OAB: 8310/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO E CONDENOU A EXEQUENTE AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, ALÉM DE TER INDEFERIDO A GRATUIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO PROMOVIDA INICIALMENTE EM LEGÍTIMA BOA-FÉ COM BASE EM TÍTULO JUDICIAL EXEQUÍVEL À ÉPOCA DE SUA PROPOSITURA. TÍTULO EXECUTIVO QUE PERDEU A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO JULGAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

02/08/2024, 12:22

Remessa

02/08/2024, 12:18

Juntada >> Documento

02/08/2024, 12:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/05/2024, 12:18

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2024, 15:45

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 15:45

Decisão ou Despacho

•23/05/2024, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

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Remessa

Juntada >> Documento

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Despacho >> Mero Expediente

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