Embargos de Declaração Cível 0011628-76.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0011628-76.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/09/2024, 00:34

Arquivamento >> Definitivo

11/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 47977/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400842371 NÚMERO ÚNICO: 0011628-76.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400825544 PROCEDÊNCIA........G-21 GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) DIST. VINCULADO AO.: 202400825544 EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE EMBARGADO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FELICITÀ FAROL ADVOGADO - ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB: 7300/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO INOCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE MERO INCONFORMISMO EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS - DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO IV, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

09/09/2024, 11:41

Remessa

09/09/2024, 11:41

Recebimento

09/09/2024, 11:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/09/2024, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/08/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/08/2024, 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

09/08/2024, 12:35

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

09/08/2024, 10:47

Remessa

09/08/2024, 10:47

Recebimento

09/08/2024, 10:47

Conclusão

08/08/2024, 09:28

Recebimento

08/08/2024, 09:28

Documentos

Acórdão

•11/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/07/2024, 00:00

—

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Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Recebimento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

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