Recurso Especial 0002997-85.2020.8.25.0000 - TJSE

Recurso Especial 0002997-85.2020.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002997852020825000020250813094008

13/08/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578014/2025

25/06/2025, 12:31

Protocolizada Petição 578014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 12:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025, 22:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e não-provido

18/06/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/04/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279329/2025

01/04/2025, 07:51

Protocolizada Petição 279329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 07:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/03/2025, 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 22:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002997852020825000020250813094008

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578014/2025

Protocolizada Petição 578014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 279329/2025

Protocolizada Petição 279329/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Todas as movimentações(17)