Recurso Extraordinário com Agravo 0062311-22.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALRecurso Extraordinário com Agravo

TJSE4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Cristiano Zanin

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

REINIVALDO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/11/2024, 21:04

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 155032 - Data: 25/11/2024, às 17:07:20, via Web Service MNI 2.2.2.

25/11/2024, 17:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

25/11/2024, 13:59

Vista à PGR para fins de intimação

25/11/2024, 12:43

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

25/11/2024, 09:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/11/2024, 09:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

25/11/2024, 09:13

Publicação, DJE - Divulgado em 24/11/2024

25/11/2024, 04:00

Não provido

24/11/2024, 21:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/11/2024, 02:31

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

21/11/2024, 02:31

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 09:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 05:06

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 05:05

Publicação, DJE - Divulgado em 18/11/2024

19/11/2024, 04:02

Todas as movimentações(20)

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

29/11/2024, 21:04

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 155032 - Data: 25/11/2024, às 17:07:20, via Web Service MNI 2.2.2.

25/11/2024, 17:07

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

25/11/2024, 13:59

Vista à PGR para fins de intimação

25/11/2024, 12:43

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Documentos

Outras Peças

•24/11/2024, 21:23

Outras Peças

•24/11/2024, 21:23

25/11/2024, 09:38

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/11/2024, 09:13

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

25/11/2024, 09:13

Publicação, DJE - Divulgado em 24/11/2024

25/11/2024, 04:00

Não provido

24/11/2024, 21:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

21/11/2024, 02:31

Distribuído - MIN. CRISTIANO ZANIN

21/11/2024, 02:31

Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 09:35

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 05:06

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

19/11/2024, 05:05

Publicação, DJE - Divulgado em 18/11/2024

19/11/2024, 04:02

Determino a distribuição

18/11/2024, 17:44

Conclusos à Presidência

14/11/2024, 20:19

Registrado à Presidência

14/11/2024, 20:19

Autuado

08/11/2024, 18:03

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

04/11/2024, 12:31

Despacho

•18/11/2024, 17:44